Conheça Seus Direitos II – Internações para Dependentes Químicos

Acho que é a primeira vez que vou falar de drogas no meu blog. Mas o assunto tem me chamado a atenção e me inspirou. Constantemente chegam-me histórias de pessoas que querem a internação de familiares e amigos que estão descontrolados por causa das drogas.

Trabalho em uma Defensoria Pública Estadual. Entramos com ações contra o Estado e o município para que eles forneçam o tratamento de dependentes químicos na rede pública. Como é um pouco raro ter algum leito na rede pública, e por ser quase ineficaz o tratamento público em casos mais graves, pedimos o bloqueio de valores para custear o tratamento em rede privada, o que quase sempre acontece.

- Breve Introdução

Muito se tem falado sobre a questão dos drogaditos hoje em dia, sobretudo os dependentes de crack e de óxi. Antigamente a cocaína, a heroína, o LSD e o álcool eram os maiores causadores de dependência química.

O álcool continua no top ten, mas drogas mais baratas e mais pesadas estão ganhando espaço entre os usuários de drogas.

Um usuário pode até iniciar por álcool, o que é bem comum, porquanto aprendemos desde cedo a beber uma cerveja, uma caipirinha, etc. Alguém que se torne ébrio habitual pode cair nas mais pesadas, ou pode permanecer dependente de álcool.

Outros começam a usar cocaína. Mas, por ela ser cara e o dinheiro de um viciado ir todo para droga, o dependente acaba por cair nas mais baratas.

                                         

Por isso o crack tem tomado força ultimamente. O uso de crack se tornou uma questão de saúde pública. Existem milhares de pequenos traficantes nos grandes centros urbanos e suas redondezas. É uma droga barata e de eficácia imediata.

É consabido que o início do uso pode ter vários motivos. Uma perda na família, uma depressão, uma família desestruturada, dívidas, etc. Muitas coisas podem levar alguém comum a se tornar um dependente químico. São pessoas normais, pais de família, mães, crianças de rua abandonadas, filhinhos de papai. Digo que ninguém está livre de cair na tentação de se autodestruir.

Mas esse não é o motivo dessa postagem. Essa é mais uma da série “Conheça seus Direitos”. Noutra ocasião escrevi sobre Direitos do Consumidor, com relação a casos de vícios ocultos em produtos. Hoje o vício vai ser outro, e nem um pouco oculto.

Usarei um pouco de juridiquês e de legislação, coisa chata para a maioria das pessoas. Contudo, é de suma importância que as pessoas saibam seus direitos e obrigações na sociedade, assim como as obrigações e os direitos que o Estado tem para conosco.

- Da Responsabilidade Estatal

O Estado tem a obrigação constitucional de prover alguns direitos fundamentais, como vida, dignidade, saúde, lazer, etc.

Com base nessa tese, pode se buscar a internação compulsória de dependentes químicos na rede pública de saúde, ou, ainda, se não houver leito ou tratamento especializado para essa doença, o ente público deve prover essa necessidade, fornecendo recursos para que o drogadito seja internado em clínica particular.

São as chamadas ações de obrigação de fazer, em que um Advogado, técnico capaz de postular isso em juízo, pede essa internação do dependente.

Normalmente, quem ajuíza esse tipo de ação é a Defensoria Pública Estadual. São advogados do Estado, gratuitos e que têm a melhor capacidade técnica para resolver esses problemas jurídicos.

Porém, existem alguns problemas, óbvio. Ainda que essa ação judicial seja de exigir do Estado uma obrigação que é sua, é o próprio Estado que vai entrar com a ação contra ele mesmo. Quer dizer, é bem mais complicado que isso, por isso não convém se estender muito. Mas é bom que se tenha em mente que o processo pode demorar um pouco mais que a urgência do paciente, pois a carga de trabalho de um Defensor Público é quase desumana. A demanda é enorme e é necessário ter paciência e presteza. Também é necessário ser pessoa de poucos recursos financeiros, pois há um limite de renda para a assistência da Defensoria Pública, ainda que o Direito seja para todos. A limitação é questão de bom senso. Pessoas que têm condições de internar seu dependente em clínica particular não deve tirar a oportunidade de quem realmente necessita desse tipo de recurso judicial.

Haverá um responsável pela internação, e é importante que o viciado esteja em surto, roubando ou que esteja pondo em risco sua saúde ou de outros. Daí surge a urgência e o pedido da antecipação da tutela jurisdicional, ou seja, a intimação do Estado para que cumpra sua obrigação em 24 horas, sob pena de multa diária e de ser-lhe bloqueados valores que bastem para a internação em clínica particular, o que ocorre na maioria das vezes.

A minha intensão de estar dando visibilidade para esse tipo de ação é que para que possamos exercer uma pressão no Estado e no município onde eles mais sentem: no bolso!

Com ações dessas se multiplicando e o dinheiro dos impostos que todos pagamos servindo para o bem comum e sendo usado realmente no bem coletivo, o Estado se verá obrigado a resolver a situação das condições das clínicas públicas e/ou contratando as clínicas particulares com licitações para dar conta da demanda e do problema generalizado de saúde pública que se tornou a dependência em drogas pesadas.

Já que não se investe devidamente na repressão do crime de tráfico, que então possa se ter essa paliativa medida.

- A Fundamentação do Pedido de Internação

Vamos à fundamentação jurídica do pedido de internação compulsória ou às expensas do Estado.

São muitos os dispositivos legais que fundamentam a internação dos adictos. O direito à vida é garantia constitucional, e a saúde é direito de todos e dever do Estado.

A saúde no Brasil é regida pelos princípios da universidade da cobertura e do atendimento, da igualdade de acesso às ações e serviços, da descentralização da gestão administrativa (art. 194 da CF) e da solidariedade financeira, pois é financiada pela sociedade como um todo, direta e indiretamente (art. 195 da CF). Portanto, faz jus o dependente ao recebimento GRATUITO, subsidiado pelo município onde mora, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, do atendimento adequado a seu quadro de saúde.

O direito do dependente está amparado na Constituição, no art. 6°, que diz: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência ao desamparo, na forma desta Constituição”.

Também versa o art. 23 que “é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

(...)

II –Cuidar da saúde e a assistência Pública da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiências”.

O art. 196 diz que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.

Da mesma forma, o art. 203 diz que “a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição seguridade social, e tem por objetivos:

(...)

VI – A habilitação e a reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária”.

No caso do Rio Grande do Sul, ainda temos na Constituição Estadual o seguinte artigo: Art. 241 - A saúde é um direito de todos e dever do Estado e do Município, através da sua promoção, proteção e recuperação.

Ainda, na Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e também trata da organização e do funcionamento dos serviços correspondentes, igualmente embasa o pedido de internação. Dispõe o art. 2º que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

Artigo 6º - Estão incluídas, ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

1 – a execução de ações:

(...)

d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

Encontra-se respaldo nos artigos 11, 12 e 14 do Dec. 24.559/34, que dispõem:

“Art. 11. A internação de psicopatas, toxicômanos e intoxicados habituais, em estabelecimentos psiquiátricos, públicos ou particulares, será feita:

a)...

b) a pedido do próprio paciente ou por solicitação do cônjuge, pai ou filho ou parente de até 4ª grau, e, na sua falta...(...)

§2° Para a internação por solicitação de outros será exigida a prova da maioridade do requerente e de ter-se avistado com o internando há menos de 7 dias contados da data do requerimento.”

“Art. 12. Serão documentos exigidos para toda internação, salvo nos casos previstos neste decreto: atestado médico, que será dispensado somente quando se tratar de ordem judicial, o certificado de identidade do internando.”

“Art. 14. Nos casos urgentes, em que se tornar necessário, em benefício do paciente ou como medida de segurança pública, poderá ele ser recolhido, sem demora, a estabelecimento psiquiátrico, mediante simples atestação médica, em que se declare quais os distúrbios mentais justificativos da internação imediata”

A internação compulsória pode ser fundamentada no art. 9º da Lei n. 10.216/2001:

“Art. 9º. A internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários”.

Como se observa, o Dec. n. 24.559/34 e a Lei 10.216/2001 são expressão do poder de polícia da Administração Pública. Caso em que, diante da necessidade da internação, o Poder Público pode, e deve, a requerimento dos familiares do internando, providenciar sua internação com fins de recuperá-lo, mas, principalmente, e este é o ponto que merece ser destacado, com o objetivo de proteger também a integridade das demais pessoas ao seu redor.

- Do Entendimento Jurisprudencial

Já é pacífico nos tribunais que a tese deve prosperar sempre. Nesse sentido, apenas para ilustrar, temos esse julgado:

CONSTITUCIONAL DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. Fenilcetonuria. (...) A Constituição, por acaso Lei Maior, é suficiente para constituir a obrigação. Em matéria tão relevante como a saúde descabem disputas menores sobre a legislação, muito menos sobre verbas, questão de prioridade. MSE 592140180 – 1º Grupo Cível – TJRGS – Relator Des. Milton dos Santos Martins.

- Do Pedido Liminar

Em diversos casos, impõe-se a imediata resposta jurisdicional, pois o dependente pode estar em surto, praticando algum delito ou causando risco para si e para outros.

Com base nisso, se pede a liminar, nos termos do art. 461, § 3º, do Código de Processo Civil. Postergar pode ocorrer sério risco de cometimento de dano irreparável, o que por si só, justifica e dá suficiente amparo à pretensão da tutela antecipada, nos termos do art. 273, inciso I, do Código de Processo Civil.

Considerando que na maioria dos casos não há leito disponível no SUS, a internação deve ser feita em leito particular, custeado na totalidade pelo Estado e pelo município onde mora o dependente, pois esses respondem subsidiariamente pela responsabilidade.

Geralmente o responsável pelo doente fica esperando a decisão, que deve sair em caráter de urgência, no átrio do Fórum. Também deve permanecer esperando para que possa conduzir o Oficial de Justiça até o drogatido, ou, se for preciso, da força policial também.

- Da Competência do Juízo

A vara em que correrão processos dessa natureza é a da Família, como se vê nesses julgamentos da Corte gaúcha:

“ESTADO DA PESSOA. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. TRATAMENTO PARA DEPENDENTE QUÍMICO. FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA, AINDA QUE PRESENTE A FAZENDA PÚBLICA NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO. PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. AGRAVO PROVIDO.” (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70038594685, 8ª CÂMARA CÍVEL, JULGADO EM 04.09.2010).

“CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. DEMANDA EM QUE SE DISCUTE A CAPACIDADE E ESTADO DA PESSOA. COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. Tratando-se de demanda em que se discute o estado e a capacidade civil de paciente portador de transtorno psíquico, possuindo a internação compulsória natureza de interdição parcial e provisória, com a possibilidade de nomeação de administrador provisório, compete ao juízo especializado da Vara da Família e Sucessões o processamento e julgamento do feito. Precedentes. ACOLHERAM O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA” (CC nº 70035615608, 7ª Câmara Cível, TJRS, Rel. Des. André Luiz Planella Villarinho, j 26/05/2010).

Conclusão

Pelo exposto, podemos ver que o Estado é obrigado a dar leito público a dependentes químicos, ou, ainda, custear seu tratamento da rede privada.

Recomendo que os interessados procurem a Defensoria Pública Estadual da cidade em que moram. O atendimento é difícil porque a demanda é enorme, mas sempre há uma oportunidade de restabelecer aquele cidadão dominado pelas drogas.

Esse tipo de medida força o Estado a criar novas maneiras de combate e prevenção da dependência química, ou, na pior das hipóteses, força para que ele promova uma melhora na rede pública de assistência à saúde dos dependentes.

Já recomendei isso ao usuário craque. Vejamos se ele quer mesmo se recuperar. Alguns amigos meus conseguiram, portanto, é bem possível, não é nada super-humano.

Como diz o grande mestre Raul Seixas: “Basta ser sincero e desejar profundo. você será capaz de sacudir o mundo. TENTE OUTRA VEZ!!!”

- A tese jurídica que compõe esse post é de autoria da Defensoria Pública Estadual. Esse post recebeu contribuição de várias peças jurídicas de ações para internação de drogaditos. São análises sistemáticas do nosso ordenamento legal para trazer ao cidadão parte do que ele contribui, assim como para ajudar aos que necessitam mais. Esse é um trabalho competente e fundamental de uma Defensoria Pública atuante e preocupada com o bem estar social.

Contudo, não houve autorização – e sequer solicitação dessa - para o uso da construção da tese, portanto, se houver qualquer tipo de óbice para a publicação e a manutenção dessa página, reporte-se ao autor no e-mail: rafaelrivas.ritter@gmail.com ou rivasrevoluta@hotmail.com que a página estará devidamente excluída da blogsfera. 

Cãibras da Vida

Acordei esses dias, pelas oito horas da manhã, com o braço esquerdo inteiro em câimbras. Sequer conseguia mover o dedo médio e indicador da mão, e sentia meu braço inteiro formigar. Tentei dobrar os dedos, mas por maior força que exercesse, não obtinha sucesso. Fechei os olhos, virei-me de peito para cima e esperei o sangue fluir. Em cerca de um minuto recobrei os movimentos. Na mesma hora peguei um papel e rabisquei algo. Voltei a dormir e, só depois de uma semana, fui ver a ideia que tinha surgido daquele fato.

Sim, havia algo por trás daquele fato comezinho. Por mais comum ou trivial que possa ter sido. Ou talvez apenas algo que se pudesse usar como analogia ao fato de estar com cãibra. (Câimbra ou cãibra, pela nossa língua, tanto faz).

Bom, o fato é que eu pensei em algo e escrevendo essa ideia consegui extrair um pensamento. Talvez seja válido...

É comum que sintamos câimbra (ou cãibra). Isso ocorre por causa da contração espasmódica do tecido muscular, e quando perdemos a circulação de sangue no membro em que sentimos essa formicação, o membro atingido perde alguns movimentos, por que os movimentos são comandados do cérebro pela circulação sanguínea (óbvio). No meu caso, foi porque permaneci deitado por horas em cima do meu braço. O sangue, portanto, não fluiu nesse membro, deixando-o imóvel, sem responder aos meus impulsos cerebrais. Meu cérebro mandava, mas a mão, maior atingida pelo meu peso, não respondia aos movimentos que ele governava.

E que relevância tem isso?

Podemos traçar alguns pontos semelhantes nesse processo de formicação que acontecem na nossa vida, quotidianamente. Por muitas vezes nós deixamos alguma coisa deitar sobre nós, interromper nossa circulação. Então ficamos inertes, sem resposta aos nossos impulsos normais.

Sim, rompemos nosso fluxo sanguíneo, fazendo com que nosso corpo fique sem movimento em situações que nem pensamos que isso acontece.

Como assim?

Quando nos deixamos influenciar por outra pessoa, por exemplo (e foi justamente a alusão que pensei naquele momento de reflexão).

Existem outras pessoas em nossa vida, isso porque não conseguimos conviver com nós mesmos. E cada pessoa tem sua maneira de pensar, seu jeito de viver e ver as coisas. O grande problema é quando por paixão, por amor, ou por respeito (ou por falta de personalidade mesmo), deixamos de ser o que nós pensamos ser certo e somos o que a outra pessoa pensa ser certo.

Nisso, um amigo meu (parente emprestado), grande pensador e escritor, acertadamente descreve como “mapa mental” (http://www.devotosdoprazer.com.br/siga_o_seu_mapa). Cada um de nós tem um mapa mental. E esse mapa mental é nosso, e SÓ nosso. Nossa interpretação de mundo, nossa explicação da realidade, de fatos e acontecimentos. Só nós temos o caminho para nossa felicidade, o caminho para o “nosso certo”. Mas ao longo de nossa existência cruzamos com outras pessoas que, igualmente, têm seu mapa mental, não é?!

O problema todo consiste em nos deixarmos dominar por esse caminho do outro, essa percepção de “certo” e “errado” que tem o outro, ou a outra. Da mesma forma, é errado que imponhamos nosso mapa mental ao outro.

Então, por paixão, amor, ou respeito, deitamos sobre o nosso próprio fluxo sanguíneo e ficamos com nosso corpo e mente inteiros sem movimentos. Deixamos de pensar como pensávamos, de sentir como sentíamos, apenas pela vontade do outro, para nos adequarmos à vontades alheias.

Isso é válido, com certeza, quando tem um resultado positivo em nossa vida, quando essa mudança significa em uma evolução racional e emocional. Quando é benéfica.

Mas e quando chegamos a um determinado momento em que não achamos isso tão “normal” assim? E quando não acreditamos que esse certo não é mais tão certo? Quando não queremos mais ser o que o outro entende ser certo? Quando nosso corpo e mente volta a fluir no sangue de nosso espírito próprio? Quando tomamos as rédeas de nosso próprio corpo e vontade?

É por isso que vos digo, em toda minha reflexão, que, quando o corpo e os sentidos retomam a forma que tinham antes, quando o sangue volta a fluir na veia, tomamos a forma de uma mola que, quando encolhida, se liberta da pressão que a forçava.

Essa mola reprimida pode ser usada como figura de linguagem, assim como meu braço formigante. Somos subjugados por essa força que nos empurra, nos faz outra pessoa que não somos, nos tiram a corrente sanguínea. Mas quando recuperamos o nosso eu, quando voltamos ao que éramos... ah, daí sim explodimos e recobramos nossa força, recuperamos nosso EU!

Fica minha dica: não deixe seu eu, seu íntimo, sua personalidade, sua subjetividade, ser dominada pela vontade de outra pessoa, pela imposição, ainda que implícita, do seu amante - ou algo semelhante. Seja você, assim como você é.

Uma hora ou outra essa pessoa vai te conhecer, pode ter certeza. Não há compressão que perdure por muito tempo. Não há entendimento que invada nosso próprio conceito de EU e permaneça por muito tempo.

As pessoas se divorciam por causa disso. Tendo filhos ou não.

Essa força contrária faz retornar aquilo que outrora você era. Essa força interior faz com que não importe a pressão externa, o interno se sobreponha a qualquer risco do eu não ser o eu mesmo. Nosso cérebro não permanece por muito tempo sendo submisso.

Não seja quem você não é só para conquistar alguém que parece o se encaixar no seu padrão, que se adequa a você. É errado fingirmos ser quem não somos.

A pessoa correta, que se encaixa nos nossos padrões de parceiro ideal, aceitará o que nós somos, mesmo errado ou certo na interpretação dele.

Está em suas mãos ser quem você é, ou ser quem querem que você seja. Posso dizer - com a certeza de minha parca experiência -, um dia esse seu eu vai jorrar de dentro pra fora, e ninguém vai segurá-lo, nem aquele que você se modificou para se parecer perfeito.

Sendo você quem é, ou não, em determinado momento, esse seu EU irá transparecer. Você ou ele terá uma atitude. E essa atitude pode ser inesperada e drasticamente definitiva.

Quem você quer ser? A mola encolhida? O braço formigante? Ou você mesmo, com erros e acertos inerentes à sua vontade?

Escolha você mesmo!

A HISTÓRIA DAS COISAS

Bom, é a primeira – e talvez a única – vez que falarei bem da sustentabilidade em meu blog. Não que eu seja um consumista destrambelhado, muito longe disso. Mas não acredito nessa historinha sustentabilidade que a mídia propaga por aí. Serve mais para vender uma falsa imagem do que para proteger e preservar alguma coisa. Mas hoje é por uma boa causa!

Apresento aqui um dos melhores documentários sobre as consequências do capitalismo que eu já tive a oportunidade de ver.

Muitos males são causados pelo consumismo, mormente de produtos que são ostensivamente divulgados nos meios de comunicação em massa.

“A História das Coisas” (The Story of Stuff), de Annie Leonard, nos mostra todo processo de produção em coisas que compramos normalmente.

Nos mostra também que, vivendo em uma imensa euforia e utopia consumista, o homem não percebe o mal que faz à natureza e à sociedade. Destroem ecossistemas, habitats de animais em extinção, poluem rios, desmatam. Tudo em nome do que? De bens? De coisas?

Fala-se muito em sustentabilidade, mas pouco se faz efetivamente para modificar alguma coisa. No máximo, o prefixo “eco” serve como sofisma de empreendimentos imobiliários inescrupulosos.

O documentário já visto por 1.339,611 (versão dublada em português) de pessoas e tráz à baila todo nosso sistema de produção e consumo exagerado, de hábitos consumeristas irresponsáveis.

Não vou me estender muito, pois o documentário já diz tudo.

Fica a dica: antes de consumir, lembre-se onde vai parar seu produto,  descartável ou não, assim como seu esgoto.

Não seja enganado pela “seta dourada”. Faça sua parte. Concentre-se no que faz bem à vida. Ou pelo menos consuma sabendo da merda que acontece.

Um Sorriso nos Lábios

Letícia acorda e olha para aquele homem ao seu lado, com quem se deitara por cinco longos anos. Ela amava e conhecia ele como ninguém.

Apesar disso, embora tenha sido o melhor amante de sua vida, não lhe procurava mais há meses. Ela não se sentia mais desejada. Percebia que os olhares dele escapavam ao dela.

Almoços, jantas e finais de semana sozinha. Qualquer coisa tirava a atenção dele a ela. Sentia-se doente, triste, consternada pela desídia do marido.

Acordou e lembrou:  ele se deitou ao seu lado, na noite anterior, e não a abraçou em concha, não a aliciou. Nada! Estava extremamente áspero há mais de duas semanas. Duro, ríspido no tratar. Não sorria mais para ela. Sequer a beijava no último mês.

Até ontem, Letícia ainda tinha esperanças. Porém, nessa manhã, finalmente percebeu o pior: ele dormiu e acordou com o mesmo sorriso nos lábios.

A Semente de Pedra - Um Conto Aristotélico

Por Rafael Rivas

Debruçado sobre um monólito retangular, Hefaísto não aparecia há mais de dois meses no centro da cidade. Sendo um importante artesão helênico do séquito do príncipe Arquelau, sua ausência foi logo percebida por todos, que se preocupavam com a sanidade mental do velho. Arquelau ordenou a Aristóteles, seu conselheiro, que enviasse Aristófilo, filho mais jovem de Aristóteles, para ver o motivo da repentina reclusão do ancião e convencê-lo a voltar ao trabalho na cidade.

Hefaísto martelava a grande pedra de mármore quando Aristófilo entrou no ateliê se anunciando. Hefaísto largou a tenaz sobre a bigorna, virou-se para a porta e mandou o jovem entrar, voltando a dar atenção à sua silente e fria pedra amorfa. Coçava a cabeça, a barba, levantava do banco, andava de um lado para o outro, voltava a sentar, batia mais uma vez com o martelo no formão para aparar as arestas, tentando, sem sucesso, dar forma à rocha.

O jovem, deslumbrado com a persistência do velho, ainda que não acreditasse na sua capacidade de retirar da pedra aquilo que ela não necessitava, perguntou: “o que você está procurando?”. “Espere e verá”, respondeu o artesão, coçando a espessa barba, que lhe atribuía vinte anos mais que sua verdadeira idade. Aristófilo deu de ombros e foi embora, um quase nada iresignado por sua falta de êxito.

Mais dois meses se passaram até que Aristófilo fosse ordenado a retornar à casa do artífice, persuadi-lo a voltar ao trabalho e deixar de lado seu projeto inacabado. Chegando à casa de Hefaísto, logo foi anunciando com voz grave a veemência da categórica ordem do príncipe Arquelau para que votasse ao trabalho. Hefaísto o conduziu então para a sala onde o servo do príncipe acreditava jazer o ainda amorfo monólito de mármore. O velho retirou uma capa magenta que envolvia o grande pedaço de pedra, descobrindo a imponente estátua de um homem.

Por alguns minutos o jovem fitou a estátua, que representava a figura de Aristóteles, seu pai. Sem reação e envergonhado pela descrença na capacidade do artesão, perguntou ao escultor: “Como é que você sabia que ele estava ali dentro?”.



- Adaptado de outro conto semelhante.
- Os nomes foram utilizados apenas como referência, não correspondendo a datas reais, figuras históricas e sua contemporaneidade entre si.

Hefaísto: filho de Zeus e Hera, rei e rainha dos deuses, (ou, de acordo com alguns relatos, apenas de Hera), era o deus  da tecnologia, dos ferreiros, artesãos, escultores, metais, metalurgia, fogo e dos vulcões na mitologia grega.

Arquelau: do Grego, Guia, Chefe Do Povo, Governador; primeiro entre pessoas", "soberano de pessoas".

Aristófilo: do Grego, Amigo do Imperador.

Aristóteles: do Grego, Ótimo Conselheiro; filósofo grego (384 a.C. — Atenas, 322 a.C.).

O Voto do Marceneiro - Desembargador José Luiz Palma Bisson

Quando alguém procura à justiça para dirimir uma lide, isso tem um preço. São gastos do Judiciário que são pagos pelo autor no momento da distribuição do processo e pelo perdedor do processo, após o término da causa. Para ajuizar uma ação, é preciso pagar um valor inicial. Por isso, pessoas sem dinheiro, pobre na acepção jurídica e real da palavra, pedem AJG, que significa Assistência Judiciária Gratuita. Sob a guarida da AJG, tanto a pessoa que busca a justiça, quanto àquela que perde a ação, podem se isentar de pagar as custas processuais. Basta pedir AJG na inicial ou na contestação (ou a qualquer momento do processo).

Acontece que alguns juízes não entendem ser assim tão simples “pedir e receber”. Alguns desses juízes, ainda mais duros pela grossa camada de burocracia cerebral e excesso de formalismo, acabam por indeferir o AJG para todos que não comprovarem documentalmente sua pobreza.

E foi justamente o que aconteceu num caso em Marília, em São Paulo. Um menino, filho de um marceneiro que morreu em um acidente de trânsito, que pedia indenização de um salário mínimo, mais danos morais pela perda do pai contra o motoqueiro que lhe matou, teve negado o seu pedido de AJG porque não provou sua condição de pobreza, ainda mais por que escolheu um Advogado particular para defendê-lo.

Pedindo reforma da decisão, o Advogado entrou com um agravo de instrumento, que é um recurso que busca retificar uma decisão interlocutória no decorrer do processo, buscando o deferimento da AJG para o menino.

Foi então que, distribuído por sorteio, o recurso cai nas mãos do Desembargador José Luiz Palma Bisson, do TJSP.

No seu voto vemos a classe e sensibilidade desse Desembargador ao tratar da condição do menino, não se limitando apenas a prover ou desprover o recurso. Como me tocou muito esse voto, emotiva e processualmente, me senti na obrigação de compartilhar isso.

Segue a decisão in verbis, a qual eu acompanho o relator:

“É o relatório. Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro - ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia. Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar. Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.

Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai - por Deus ainda vivente e trabalhador - legada, olha-me agora. É uma plaina manual feita por ele em pau-brasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes veem apenas papel repetido. É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro - que nem existe mais - num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.

Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos. São os marceneiros nesta terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é.

O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante. E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante.

Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer. Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres.

Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular. O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico. Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d'água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou.

Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dos preconceitos...

Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir.

Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal.

É como marceneiro voto.

PALMA BISSON - Relator Sorteado”.

Francis e Cristina - outra homenagem minha a Chico Buarque

Francis e Cristina eram um casal de amigos meus. Francis era meu amigo de infância. Cristina era colega da faculdade e minha confidente. Eles se conheceram por mim. Mas no fim, não souberam aproveitar a oportunidade. Certa feita, soltando os monstrinhos que tinham dentro de si, um para devorar o outro, brigaram sem fim...

Na briga ele disse a ela assim:

Eu tinha alguém que comigo morava. Mas tinha um defeito que brigava, com razão ou sem razão.

Encontrei um dia uma pessoa diferente, que me tratava carinhosamente. Dizendo resolver minha questão. Mas não!

Foi assim, troquei essa pessoa que eu morava por essa criatura que eu julgava que pudesse compreender todo meu eu.
Mas no fim, fiquei na mesma coisa em que estava, porque a criatura que eu sonhava não faz aquilo que me prometeu.

Não sei se é meu destino. Não sei se é meu azar. Mas tenho que viver brigando.
Todos no mundo encontram seu par. Porque só eu vivo trocando?

Se deixo de alguém, por falta de carinho, por brigas e outras coisas mais, quem aparece no meu caminho tem sempre os defeitos iguais. 

Ela respondeu, relembrando o passado disse:

Eu lembro como se fosse hoje. Como num romance você, o homem dos meus sonhos, me apareceu no dancing. Era mais um.

Só que num relance, seus olhos me chuparam feito um zoom.

Me comia com aqueles olhos de comer fotografia. Eu disse cheese.
E de close em close fui perdendo a pose, até sorrir, feliz.

Você voltou me ofereceu um drinque. Me chamou de anjo azul.

Minha visão foi desde então foi ficando flou.
Como no cinema, você me mandava às vezes, uma rosa e um poema.

Eu, feito uma gema, fui me desmilinguindo toda ao som do blues.

Abusou do scotch, disse que meu corpo era só teu aquela noite. Eu disse please!

De xale no decote, disparei com as faces rubras e febris.

Você voltou no derradeiro show, com dez poemas e um buquê. Eu disse adeus, Já vou com os meus numa turnê.

Como amar esposa, você disse que agora só me amava como esposa, não como star.
Me amassou as rosas, me queimou as fotos, me beijou no altar.

Nunca mais romance, nunca mais cinema, nunca mais drinque no dancing, nunca mais cheese. Nunca uma espelunca. Uma rosa nunca, nunca mais feliz.

Ele, arrependido, dizia:

E eu!

Tive pra mim: agora sim eu vivia enfim o grande amor. Mentira!
Me atirei assim de trampolim fui até o fim um amador.
Passava um verão a água e pão, dava o meu quinhão pro meu grande amor. Mentira!
Eu botava a mão no fogo então com meu coração de fiador.

Fui muito fiel, comprei anel, botei no papel o grande amor. Mentira!
Reservei hotel, sarapatel e lua-de-mel em Salvador.
Fui rezar na Sé pra São José, que eu levava fé no grande amor. Mentira!
Fiz promessa até pra Oxumaré de subir a pé o Redentor.

Ela, já desesperada, suplicava:

Meu amor, pense em mim.

Você tem um jeito manso que é só seu. Me deixa louca quando me beija a boca. A minha pele toda fica arrepiada quando me beija com calma e fundo, até minh'alma se sentir beijada.
Rouba os meus sentidos, viola os meus ouvidos com tantos segredos lindos e indecentes.
Depois brinca comigo, ri do meu umbigo e me crava os dentes.

Você me deixar maluca quando me roça a nuca e quase me machuca com a barba malfeita.
O jeito de pousar as coxas entre as minhas coxas quando se deita.
O jeito de me fazer rodeios, de me beijar os seios, me beijar o ventre e me deixar em brasa.
Desfruta agora do meu corpo como se o meu corpo fosse a sua casa.

Eu sou sua menina e você é o meu rapaz. Meu corpo é testemunha do bem que você me faz.

Ele, firme na decisão, era conciso:

Não!

Já lhe dei meu corpo, minha alegria. Já estanquei meu sangue quando fervia.
Olha a voz que me resta! Olha a veia que salta! Olha a gota que falta pro desfecho da festa!
Por favor, deixe em paz meu coração, que ele é um pote até aqui de mágoa.

Quando você chora não sei se é dos olhos para fora, não sei do que ri.

Eu não sei se você agora está fora de si, ou se é o estilo de uma grande dama.

Não sei se está mesmo aqui, quando se joga na minha cama.

Deixe em paz meu coração que ele é um pote até aqui de mágoa.

Te falei, qualquer desatenção, faça não, pode ser a gota d'água.

Quando você mente não sei se deveras sente o que mente para mim.
Serei eu meramente mais um personagem efêmero da sua trama sem fim?

Quando você, vestida de preto, dá-me um beijo seco, prevejo meu fim.
E a cada vez que o perdão me clama, se joga na cama, mas nem sei se estais aqui.

Eu não sei se você sabe o que fez, quando fez o meu peito querer cantar outra vez.

Quando jura, não sei por que Deus você jura, que tem coração.

Te repeti, diversas vezes, qualquer desatenção, faça não, pode ser a gota d'água.

E você não deixou em paz meu coração e ele hoje é um pote até aqui de mágoa.

Ela, já chorando:

Quando você me deixou pela primeira vez, meu bem, olhaste bem nos olhos meus.

Me disse pra ser feliz e passar bem. Teu olhar era de adeus.

Juro que não acreditei. Eu te estranhei.

Me debrucei sobre teu corpo e duvidei. Me arrastei e te arranhei e me agarrei nos teus cabelos, no teu peito, nos teus pelos, teu pijama, nos teus pés ao pé da cama.

Sem carinho, sem coberta, no tapete atrás da porta, reclamei baixinho.

Quis morrer de ciúme, quase enlouqueci.
Mas depois, como era de costume, obedeci.

Agora vou maldizer o nosso lar. Sujar teu nome, te humilhar.

Ele, irredutível, afirmava:

Eu só lhe fizesse o bem. Talvez fosse um vício a mais, mas você me teria desprezo por fim.
Porém não fui tão imprudente e agora não há francamente motivo pra você me injuriar assim.

Dinheiro não lhe emprestei, favores nunca lhe fiz. Não alimentei o seu gênio ruim.
Você nada está me devendo, por isso, meu bem, não entendo, porque anda agora falando de mim?

Você levou meu sorriso no seu sorriso. Meu assunto. Levou junto ele com o que me é de direito.
Arrancou-me do peito. E tem mais, levou seu retrato, seu trapo, seu prato. Que papel!
Uma imagem de são Francisco e um bom disco de Noel.

Você matou nosso amor. De vingança, nem herança deixou.
Não levou um tostão, porque não tinha não. Mas causou perdas e danos.

Levou os meus planos; meus pobres enganos; os meus vinte anos; o meu coração.
E além de tudo, me deixou mudo, um violão.

Você faz cinema, você é assim.

Porém eu sei viver sem. E fim.

Eu vou lhe deixar a medida do Bonfim. Não me valeu. Mas fico com o disco do Pixinguinha, sim? O resto é seu.

Trocando em miúdos, pode guardar as sobras de tudo que chamamos de lar.
As sombras de tudo que fomos nós. As marcas de amor nos nossos lençóis.

As nossas melhores lembranças. Aquela esperança de tudo se ajeitar.

Pode esquecer aquela aliança, você pode até empenhar, ou derreter.

Mas devo dizer que não vou lhe dar o enorme prazer de me ver chorar.

Nem vou lhe cobrar pelo seu estrago: meu peito tão dilacerado.

Aliás, aceite uma ajuda do seu futuro amor pro aluguel.

Mas me devolva o Neruda que você me tomou e nunca leu.

Amanhã eu bato o portão sem fazer alarde e levo a carteira de identidade. Uma saideira, certa saudade.

E a leve impressão de que já vou tarde.

Ela, com raiva e decidida, então sentenciou:

Quando você me quiser rever, já vai me encontrar refeita, pode crer.
Olhos nos olhos, quero ver o que você faz. Ao sentir que sem você eu passo bem demais.

E que venho até remoçando. Me pego cantando sem mais nem por que. E tantas águas rolaram. Quantos homens me amaram bem mais e melhor que você.

Quando talvez precisar de mim, ‘cê sabe que a casa do Bonfim é sempre sua, venha sim. Seus olhos nos meus olhos, quero ver o que você diz. Quero ver como suporta me ver tão feliz.

Vou vingar a qualquer preço. Te adorando pelo avesso...

Pra mostrar que inda sou tua...

Só pra provar que inda sou tua...

Desvanescendo-sem em mágoas às lágrimas...

No outro dia, Francis veio conversar comigo. Inconsolável, conversamos:

Se ela ainda tem seu endereço, ou se lembra de você, confesso que não perguntei.

Mas se você quer mesmo saber por que que ela ficou comigo, eu digo que não sei.

Ah! As nossas noites eram feito oração na catedral. Não cuidamos do mundo um segundo sequer. Que noites de alucinação passei dentro daquela mulher. Com outros homens, ela só me diz que sempre se exibiu e até fingiu sentir prazer. Mas nunca soube antes de mim que o amor ia longe assim.

Não foi você quem quis saber?

Ando com minha cabeça já pelas tabelas. Claro que ninguém se importa com minha aflição.

Será que Cristina volta? Será que fica por lá?

Será que ela não se importa de bater na porta pra te consolar?

Noite e dia me pergunto, meu assunto é perguntar.

Esses dias, quando vi todo mundo na rua de blusa amarela, eu achei que era ela puxando o cordão.

É tanta saudade, é pra matar! Eu fico até doente!
Se eu não mato a saudade...

...É, deixa estar, saudade mata a gente.

Danço de blusa amarela, pois minha cabeça talvez faça as pazes assim.
Quando ouvi a cidade de noite batendo as panelas, eu pensei que era ela voltando prá mim.

Será que Cristina volta?

Sei lá se ela quer voltar?

Será que Cristina volta.

Será que fica por lá?

Minha cabeça de noite batendo panelas provavelmente não deixa a cidade dormir.
Quando vi um bocado de gente descendo as favelas, eu achei que era o povo que vinha pedir a cabeça de um homem que olhava as favelas.

Quando vi a galera aplaudindo de pé as tabelas, eu jurei que era ela que vinha chegando com minha cabeça já pelas tabelas.

Imagina sua cabeça rolando no Maracanã?

Cheio de saudades suas procuro nas ruas quem saiba informar. Uns sorrindo fazem pouco, outros me tomam por louco. Outros passam tão depressa que não podem me escutar

Será que Cristina volta, será que ela vai gostar?

Será que nas horas mais frias das noites vazias não pensa em voltar?

Será que vem ansiosa, será que vem devagar?

Mas, claro que ninguém se importa.

Quis saber o que é o desejo, de onde ele vem. Fui até o centro da Terra e é mais além. Procurei uma saída e amor não tem. Estou ficando louco, louco de querer bem.
Quis chegar até o limite de uma paixão. Baldear o oceano com a minha mão.
Encontrar o sal da vida e a solidão. Esgotar o apetite, todo o apetite do coracão
Mas voltou a saudade. É pra ficar, aí eu encarei de frente.

Se você ficar na saudade, é deixa estar. Saudade engole a gente.

Depois conversei com ela, que me disse assim:

Quando o Francis querer me vir, estou certa que há de vir atrás. Há de me seguir por todos, todos, todos, todos os umbrais.

E quando o seu bem querer mentir que não vai haver adeus jamais.
Há de responder com juras, juras, juras, juras imorais.

E quando ele querer sentir que o amor é coisa tão fugaz, há de me abraçar com a garra. A garra, a garra, a garra dos mortais.

E quando o seu bem querer pedir pra você ficar um pouco mais, há que te afagar com calma. A calma, a calma, a calma dos casais.

E quando o meu bem querer ouvir o meu coração bater demais, há de me rasgar com a fúria. A fúria, a fúria, a fúria assim dos animais.

E quando o seu bem querer dormir, tome conta que ele sonhe em paz, como alguém que lhe apagasse a luz, vedasse a porta e abrisse o gás.

Continua...