sexta-feira, 24 de junho de 2011

A HISTÓRIA DAS COISAS

Bom, é a primeira – e talvez a única – vez que falarei bem da sustentabilidade em meu blog. Não que eu seja um consumista destrambelhado, muito longe disso. Mas não acredito nessa historinha sustentabilidade que a mídia propaga por aí. Serve mais para vender uma falsa imagem do que para proteger e preservar alguma coisa. Mas hoje é por uma boa causa!

Apresento aqui um dos melhores documentários sobre as consequências do capitalismo que eu já tive a oportunidade de ver.

Muitos males são causados pelo consumismo, mormente de produtos que são ostensivamente divulgados nos meios de comunicação em massa.

“A História das Coisas” (The Story of Stuff), de Annie Leonard, nos mostra todo processo de produção em coisas que compramos normalmente.

Nos mostra também que, vivendo em uma imensa euforia e utopia consumista, o homem não percebe o mal que faz à natureza e à sociedade. Destroem ecossistemas, habitats de animais em extinção, poluem rios, desmatam. Tudo em nome do que? De bens? De coisas?

Fala-se muito em sustentabilidade, mas pouco se faz efetivamente para modificar alguma coisa. No máximo, o prefixo “eco” serve como sofisma de empreendimentos imobiliários inescrupulosos.

O documentário já visto por 1.339,611 (versão dublada em português) de pessoas e tráz à baila todo nosso sistema de produção e consumo exagerado, de hábitos consumeristas irresponsáveis.

Não vou me estender muito, pois o documentário já diz tudo.

Fica a dica: antes de consumir, lembre-se onde vai parar seu produto,  descartável ou não, assim como seu esgoto.

Não seja enganado pela “seta dourada”. Faça sua parte. Concentre-se no que faz bem à vida. Ou pelo menos consuma sabendo da merda que acontece.



quinta-feira, 23 de junho de 2011

Um Sorriso nos Lábios






Letícia acorda e olha para aquele homem ao seu lado, com quem se deitara por cinco longos anos. Ela amava e conhecia ele como ninguém.

Apesar disso, embora tenha sido o melhor amante de sua vida, não lhe procurava mais há meses. Ela não se sentia mais desejada. Percebia que os olhares dele escapavam ao dela.

Almoços, jantas e finais de semana sozinha. Qualquer coisa tirava a atenção dele a ela. Sentia-se doente, triste, consternada pela desídia do marido.

Acordou e lembrou:  ele se deitou ao seu lado, na noite anterior, e não a abraçou em concha, não a aliciou. Nada! Estava extremamente áspero há mais de duas semanas. Duro, ríspido no tratar. Não sorria mais para ela. Sequer a beijava no último mês.

Até ontem, Letícia ainda tinha esperanças. Porém, nessa manhã, finalmente percebeu o pior: ele dormiu e acordou com o mesmo sorriso nos lábios.

A Semente de Pedra - Um Conto Aristotélico

Por Rafael Rivas

Debruçado sobre um monólito retangular, Hefaísto não aparecia há mais de dois meses no centro da cidade. Sendo um importante artesão helênico do séquito do príncipe Arquelau, sua ausência foi logo percebida por todos, que se preocupavam com a sanidade mental do velho. Arquelau ordenou a Aristóteles, seu conselheiro, que enviasse Aristófilo, filho mais jovem de Aristóteles, para ver o motivo da repentina reclusão do ancião e convencê-lo a voltar ao trabalho na cidade.



Hefaísto martelava a grande pedra de mármore quando Aristófilo entrou no ateliê se anunciando. Hefaísto largou a tenaz sobre a bigorna, virou-se para a porta e mandou o jovem entrar, voltando a dar atenção à sua silente e fria pedra amorfa. Coçava a cabeça, a barba, levantava do banco, andava de um lado para o outro, voltava a sentar, batia mais uma vez com o martelo no formão para aparar as arestas, tentando, sem sucesso, dar forma à rocha.


O jovem, deslumbrado com a persistência do velho, ainda que não acreditasse na sua capacidade de retirar da pedra aquilo que ela não necessitava, perguntou: “o que você está procurando?”. “Espere e verá”, respondeu o artesão, coçando a espessa barba, que lhe atribuía vinte anos mais que sua verdadeira idade. Aristófilo deu de ombros e foi embora, um quase nada iresignado por sua falta de êxito.


Mais dois meses se passaram até que Aristófilo fosse ordenado a retornar à casa do artífice, persuadi-lo a voltar ao trabalho e deixar de lado seu projeto inacabado. Chegando à casa de Hefaísto, logo foi anunciando com voz grave a veemência da categórica ordem do príncipe Arquelau para que votasse ao trabalho. Hefaísto o conduziu então para a sala onde o servo do príncipe acreditava jazer o ainda amorfo monólito de mármore. O velho retirou uma capa magenta que envolvia o grande pedaço de pedra, descobrindo a imponente estátua de um homem.


Por alguns minutos o jovem fitou a estátua, que representava a figura de Aristóteles, seu pai. Sem reação e envergonhado pela descrença na capacidade do artesão, perguntou ao escultor: “Como é que você sabia que ele estava ali dentro?”.



- Adaptado de outro conto semelhante.
- Os nomes foram utilizados apenas como referência, não correspondendo a datas reais, figuras históricas e sua contemporaneidade entre si.

Hefaísto: filho de Zeus e Hera, rei e rainha dos deuses, (ou, de acordo com alguns relatos, apenas de Hera), era o deus  da tecnologia, dos ferreiros, artesãos, escultores, metais, metalurgia, fogo e dos vulcões na mitologia grega.
Arquelau: do Grego, Guia, Chefe Do Povo, Governador; primeiro entre pessoas", "soberano de pessoas".
Aristófilo: do Grego, Amigo do Imperador.
Aristóteles: do Grego, Ótimo Conselheiro; filósofo grego (384 a.C. — Atenas, 322 a.C.).


quinta-feira, 2 de junho de 2011

Desarme o Criminoso, Não O Cidadão! – Uma análise não petista da medida


Com casos reais de crimes por armas de fogo (no final).


Preliminarmente, o porquê da expressão “não petista”. Não sou petista, e esse já seria um bom motivo para o título, mas não é por isso. Digo uma análise “não petista” porque as pessoas insistem em colocar caraminholas na cabeça dos outros dizendo ser o PT (Partido dos Trabalhadores) a culpa de muita coisa no Brasil e etc. Ouvi na Band FM esses dias um revoltado cidadão, também ouvinte da rádio, contra o Estatuto do Desarmamento, que alegava ser esse uma conspiração petista para desarmar o cidadão de bem e fazer um golpe contra a democracia.

Bom, esclarecido, portanto, que não sou nenhum petista conspiracionista.

À análise.


“A retomada da campanha do desarmamento pelo governo federal, a partir de fevereiro, promete outro cabo-de-guerra entre favoráveis e contrários à proposta. O anúncio foi feito ontem pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, depois do lançamento da pesquisa Mapa da Violência nos Municípios Brasileiros. Segundo ele, a queda nos índices de homicídio de 2003 para cá – de 2,9% ao ano, resultando em 46.660 mortes em 2006 – tem relação direta com o recolhimento de armas de fogo durante a campanha. Enquanto organizações de combate à violência comemoram a decisão e defendem a continuidade da medida, representantes de movimentos pró-armas consideram equivocado atribuir a queda dos homicídios à restrição aos armamentos.” – in Nova campanha de desarmamento, Hércules Barros e Renata Mariz (segue lá embaixo).

Então, eis que surge novamente a polêmica campanha do desarmamento. Sim, ela voltou!
Quem não se lembra do referendo? A mídia falou, bateu em cima, deixou a questão totalmente clara ao “cidadão”. Ou não!

A meu ver, a mídia foi totalmente pró-armas, longe da imparcialidade que é seu dever.

As diversas mídias, sobretudo as televisivas, têm obrigação da comunicação objetiva, sem opinião pessoal ou inclinação à interesses particulares. Mas não é o que vemos em tal jornal aí, que, logo depois de uma notícia – tendenciosamente – objetiva, temos que ouvir um tal de Arnaldo Jabor dissertando eloquentemente acerca da controvertida campanha, mesmo que não reflita a opinião pessoal do autor. Ele é um empregado, portanto, tem de se sujeitar aos mandos e desmandos de Ali.

Mas, será que atentamos de verdade, sem a consciência coletiva da mídia, ao que quer realmente quer dizer essa campanha de desarmamento?

Segundo os dados abaixo, o número de mortes por armas de fogo diminuíram drasticamente, depois da campanha. Segundo a pesquisa, “o uso de arma de fogo nos homicídios representava 77,9% de todos os meios adotados em 2003. Em 2006, esse índice caiu para 74,4%.

Não temos dúvidas de que a campanha do desarmamento foi a grande colaboradora para essa queda. É simples, tiramos armas de circulação e as mortes diminuíram”, afirma Júlio Jacobo Waisfielz, autor do levantamento.


“Sim, tem aqueles que não acreditam que essa diminuição seja por culpa das armas. Mas aí pergunto, a diminuição nos casos de dengue não se dá pela campanha de conscientização e prevenção dos focos onde o mosquito se prolifera? Não é barrando na fonte o problema, que ele reduz?”


Fazer um auê porque dão a liberdade de o cidadão que quer entregar sua arma de fogo, por livre e espontânea vontade, sem força policial e sem as forças do mal do PT, é dizer que querem desarmar o cidadão de bem e deixá-lo a mercê dos bandidos?

Por acaso o ladrão pergunta de casa em casa quem tem arma de fogo, para não ir lá assaltar? Muito pelo contrário!

No dia 22 deste mês, representantes de nove entidades se reuniram no Ministério da Justiça para tratar da volta da campanha. O governo está atendendo um reclame da sociedade. Queremos que a campanha seja todos os anos e que dure pelo menos um mês”, destaca. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que foi presidente da campanha do desarmamento, não só o movimento, mas o estatuto contribuíram para a queda de homicídios. “Tanto que o estatuto é continuamente alvo de tentativas de descaracterização. Inclusive por parlamentares da própria base governista que apóiam a indústria da arma”.

Eu trabalhava no Ministério Público Estadual (MPRS). Via por lá (e citarei alguns exemplos logo abaixo) situações em que a arma se volta contra o cidadão. Alguns não sabem usar, daí querem matar o ladrão, mas acabam sendo vítimas da própria arma de fogo.

Claro, tem aquele que não se limita a ter apenas uma arma, precisam exaltá-la, mostrá-la, divulgar a notícia aos quatro cantos do bairro de que, naquela casa, tem um “homem” armado. Então, vai lá o ladrão, toma a arma de graça de um fanfarrão, desarmando aquele babaca que acha que sabe usar uma arma, e ainda vai acabar assassinando o “cidadão” e sua família.

O bandido não tem nada a perder. Ele está roubando porque não tem outra opção, pois se tivesse, não estaria arriscando a própria vida. Não é a arma do cidadão que vai barrar a intenção do ladrão.

Sem falar naquele “cidadão”, homem de marca maior, cheio de si, que briga no bar, vai em casa, pega a arma e atira nos adversários pelas costas. Esse é “cabra macho”! Desses daí o mundo tá cheio.

Os que adoram dar uns tirinhos na cabeça de um cidadão que lhe corte a frente do carro. Azar que a família dele está dentro e assistiu a tudo. Ele quer mostrar o quão bom ele é, nem que precise dos miolos do marido no colo da esposa para ele se fazer entender.

Briga de bar, no futebol da TV, no futebol da pelada, por vingança, por futilidade, por traição, no trânsito, na família, etc. Esses cidadãos, desarmados, o máximo que fariam era dar e levar alguns socos ou facadas (muito mais fáceis de desviar). Depois, iriam para casa curar a ressaca. No máximo, cruzariam a rua para não passar perto do oponente (e levar mais umas).

Desarmar o ladrão? Isso já é feito. Não tão eficazmente, porque sempre existe uma corrupçãozinha aqui, outra ali; um desvio aqui, outro ali. “Apenas” algumas vistas grossas por interesses escusos. É o ônus de se pagar mal o policial e de se votar mal nas eleições. Mas até aí, sempre foi assim. Quando o acesso às armas era mais difícil, se matava com “arma branca” (e ainda se mata). Facas, punhais, adagas, pedaços de madeira, coisas pontiagudas, qualquer coisa que pudesse exprimir o máximo da ira ao oponente. Mas a arma é letal. Na maioria das vezes ela mata. E tenho certeza que o cidadão que pega uma arma e a usa de forma fútil, vai se arrepender até o último fio de pentelho quando sua família estiver passando fome e ele estiver em um amontoado de gente chamado presídio, sempre superlotado.

Dar a chance àquele cidadão de se desarmar é evitar esses tipos de morte, de homicídios torpes. O homem, quando com orgulho ferido, tende a querer demonstrar poder, superioridade. Quando o seu time perde e ele discute com alguém, vai querer descontar essa frustração mostrando que é macho, que é homem. A arma é um veículo para essa macheza toda.

É realidade, a maioria dos cidadãos não sabe usar uma arma, nem a usam como forma de defesa, em caso de perigo imediato, como um assalto, a propriedade invadida.

O índice por homicídio por legítima defesa é mínimo. Agora, as mortes por motivos torpes, as mortes por acidentes com armas, é recorrente, é numerosa.

Tenho alguns exemplos próximos. Não gosto de ficar citando historinhas, pois não transparece realidade. Parece que estou falando da tia do amigo de um amigo de um primo meu. Mas vou citar - ainda que correndo o risco de parecer falso - um fato que ocorreu na metade do ano passado. Uma garota, de 14 anos, filha de um primo meu, estava com o namorado, de 16 anos, brincando com a arma do pai dele. A arma disparou no estômago da menina. Semanas no hospital, aflição e desespero foram sentimentos bem mais penosos que a “segurança” e o “poder” que o proprietário da arma tem (ou tinha).

É hora de encarar a realidade. Desarme o criminoso, não o cidadão. Desarme o cidadão burro, não o cidadão inteligente, que tem instrução de como usar uma arma (ainda que falhe). Esse cidadão inteligente, que sabe usar uma arma de fogo, que foi treinado para isso, ou que buscou treinamento para poder usar, esse sim pode ter uma arma, esse sim vai querer continuar com a arma. Esse não precisa devolvê-la.

Desarme pela consciência, como se está fazendo. Desde que foi criado o Estatuto do Desarmamento, foram apreendidos 464 mil revólveres (até a data em que escrevi esse post), pistolas, metralhadoras e espingardas, entregues de boa vontade. Foram 464 mil, sendo que a meta do governo era de 80 mil.

O que um cidadão comum faz com uma metralhadora, alguém pode me dizer? O que leva o cidadão a ter uma metralhadora, além do medo de uma guerra (que há tempos não acontece por aqui), ou de um golpe arquitetado pelo Partido dos Trabalhadores? Essas armas, com toda certeza, são, em sua maioria, irregulares. O cidadão que as entrega, tem o beneplácito da anistia, ou seja, não são presos por portarem essa arma, já que estão entregando-a. E ainda recebem indenização por isso.

Chega de paranóia. A indústria armamentista é podre. Vende arma para o aliado, vende arma para o inimigo. Para polícia e para o ladrão. Vende para o cidadão e para o bandido. Eles não estão nem aí para onde vão as armas. Se estivessem, não teria tantas armas de fogo no “mercado negro”. Elas são produzidas, distribuídas e o resto fica a encargo do vendedor e do “cidadão”. Nenhuma dessas indústrias se importa com o que se fará dessa arma. É uma irresponsabilidade sem tamanho, vergonhosa, para uma coisa que causa tantas mortes no mundo inteiro. E qualquer forma de regulamentar, de fiscalizar pela guarda Estatal, a mídia já vai defender os interesses dessas indústrias, dizendo que isso é socialismo, comunismo, que é coisa de subversivo, que é uma conspiração do PT para desarmar o cidadão comum, que tem o direito de se defender e blá blá blá. Quem caiu nessa é tão burro quanto eles são espertos. Eles lucram com vidas. Isso não se pode permitir.

Se o armamento funcionasse, nos EUA (que em alguns estados se compra arma no supermercado) não se teria tão alta taxa de mortalidade e homicídios por amas de fogo. Afinal, não é lá que as pessoas têm de temer a cadeira elétrica? A injeção letal? Não existe a pena de morte lá? E como, porque existem ainda assassinatos por armas de fogo?

Os EUA são prova de que não existe redução de crimes pela punibilidade excessiva, nem pela liberdade de qualquer cidadão poder ter uma arma. Aliás, lá é que são feitas as armas. Lá que se faz o Assault, o AR 15 que o terrorista compra (muitas vezes legalmente). O lança-mísseis, as baterias antiaéreas, etc. Eles querem vender, só isso. Não importa o consumidor, o que importa é o lucro!

É hora de acabar com esse poder. É hora de ir contra essa indústria podre. É hora de parar com a paranóia e a cegueira de achar que tudo é por culpa do PT e de conspirações.

É hora do cidadão de verdade, que sabe que não tem condições de empunhar uma arma de fogo, colocá-la à disposição e dormir tranquilo com o sentimento de dever cumprido.

Desarmar o ladrão deixe para a polícia. Quer mais segurança? Manifeste, grite, vote! Não tenha uma arma para remediar a situação, se você pode preveni-la.

Desarmar o cidadão é dar poder a ele, não tirar. É poder discutir tranqüilo na saída do futebol, sabendo que aquele bêbado não vai sacar uma arma e desferir projéteis para onde apontar seu ébrio nariz. É saber que nenhum babaca vai deixar a arma carregada embaixo do colchão, ao alcance de qualquer criança. É saber que nenhum corno vai estragar sua família (e a do Ricardão) pela infidelidade da mulher. É saber que nenhum adolescente idiota vai pegar a arma do pai para se vingar do Bullying que sofreu do valentão da escola. É saber que nenhum psicopata vai entrar num cinema lotado e vai atirar sanguinariamente (saudade das tremas). É saber que você não vai dar uma rateada no trânsito e vai pagar com a vida por isso. É saber que nenhum psicótico-fanático-religioso vai invadir uma escola e vitimar crianças por serem futuras impuras.

Não tente acabar com a violência na porrada. Não tente matar para ganhar o Prêmio Nobel da Paz.

Escolha cidadão! Darás de bom grado tua arma, evitando que tua cabeça quente estrague toda uma vida de luta? Ou continuarás, tu que não tem cérebro, com tua arma a causar riscos a ti e tua família?

Para finalizar, mais ironicamente...

Chega de achar que o PT quer desarmar o cidadão porque vai invadir todas as casas com fins de golpe de Estado, como ouvi no comentário do ouvinte da Band News FM. Isso é demência! Teoria de conspiração baratíssima.

Essa mídia podre está manipulando sua cabeça. Seja crítico. Você que não acredita em teoria da conspiração, tem a cara de pau de dizer que o PT quer desarmar o cidadão para fins militares? Por favor, mostre que você tem mais capacidade de discernimento que isso!

Chega dessa paranóia. Parecemos norte-americanos, que têm medo de socialista comedor de criancinhas.

A mídia tem seus interesses econômicos, de patrocínio. Tenho certeza que você tem interesse de viver.

A mídia não é boazinha de alertar você. Ela não ta nem aí pro teu bem estar (se estivesse, não permitiria propagandas enganosas, desleais e antiéticas. Se tivesse, não veicularia propagandas de remédios financiados por indústrias tabagistas e do álcool (próximo post).

Eles estão querendo apenas te por contra algo, contra um governo e a favor de uma indústria espúria. Já fizeram isso na época da Ditadura (financiada pelos EUA), na época de Sarney, na Época de Collor (veja “Além do Cidadão Kane” - BBC).

Se fosse uma campanha antialcoólica, ela seria igualmente contra, pois é exacerbadamente financiada pelas indústrias da cerveja. Não querem saber do seu fígado; do bêbado da esquina; do alcoolista e do motorista embriagado. Querem saber de seus bolsos, de seus patrocínios. Só isso.

As campanhas antialcoólicas do trânsito, tão queridas pelos nossos meios de comunicação social, teriam mais força se, ao invés de mostrar propaganda com mulheres gostosas, com técnicos da seleção, artistas famosos e carnavais financiados pela indústria cervejeira, impingissem esforços econômicos e publicitários para proibir a venda de bebidas alcoólicas, não é mesmo?

Quem está em contato direto com essa realidade, não fala com senso comum, mas fala por conhecimento técnico e sociológico, prático e empírico. Não é opinião minha, é constatação e estatística. Contra fatos não há argumentos. Esse tipo de questão extrapola a dialética. É um resultado exato. Diminui o foco da Dengue, diminui os casos de Dengue. Diminui a oferta de Crack, diminuem os números de viciados. Diminui a disponibilidade de armas de fogo, diminuem-se os crimes de homicídio e acidente por arma de fogo. Simples assim.

NÃO SEJA ENGANADO! NÃO DESSA VEZ!


FONTES: Estado de Minas, Http://www.abin.gov.br/modules/articles/article.php?id=1881 e Times New Roman, 12.

Segue agora breves resumos das denúncias (reais) que o MP apresenta ao Judiciário (os nomes serão abreviados e os logradouros serão substituídos por esse símbolo [-] para se evitar eventuais processos indenizatórios contra mim):


CASO UM:


O MINISTÉRIO PÚBLICO contra D. A. da S. e M. S. dos R. como incursos, nas penas do artigo 121, parágrafo 2o, incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que impossibilitou a defesa do ofendido), do Código Penal.

Narrou a denúncia que: “No dia 24 de maio de 2003, por volta das 20h50min, na Rua (-), parada (-), Parque (-), os denunciados D. A. da S. e M. S. dos R., em acordo de vontades e conjunção de esforços, desferindo disparos de arma de fogo, mataram a vítima A. M. B., provocando, em conseqüência, as lesões somáticas descritas na certidão de óbito da fl.22, que descreve como causa mortis “hemorragia interna consecutiva a ferimento transfixante de abdômen por projetil de arma de fogo”.
A vítima manteve um relacionamento com E., filha do denunciado D.. Este, por sua vez, não se conformava com o relacionamento, porque a vítima era negra. O denunciado D., então, inconformado com tal situação, que gerou outros desentendimentos – motivo torpe, acompanhado pelo comparsa M., surpreendeu a vítima na via pública, afirmando: “não corre negrão”. A vítima, surpresa com a atitude de D., respondeu: “o que eu fiz?”. Ato contínuo, os denunciados, utilizando-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, encurralada e sem qualquer possibilidade de reação ou fuga, passaram a desferir disparos contra ela, provocando-lhe a morte”.


Recebida a denúncia em 12.06.2003, os réus D. A. da S. e M. S. dos R., foram citados e interrogados (Fls.123 e 124, respectivamente), oportunidade em que constituíram defensor, que apresentou defesa prévia nas fls. 139 e 138, respectivamente).

No decorrer da instrução, foram inquiridas onze testemunhas. 

Vieram os autos com vista ao parquet para alegações escritas.

É o relatório.

A materialidade do delito doloso contra a vida perpetrado pelos réus está consubstanciada no auto de necropsia da fl.162/163, que atestou como causa morte da vítima “hemorragia interna consecutiva a ferimento transfixiante de abdômen por projetil de arma de fogo”.

Quanto à autoria, há indícios suficientes da participação dos réus nos delitos imputados.

Estes, quando interrogados, negaram a prática do delito de homicídio. D. alegou que desferiu os disparos na vítima em legítima defesa, pois quando saía de um bar, na companhia do co-réu M., a vítima, acompanhada de outros dois rapazes, chamou-o para conversar. Asseverou que se afastaram, tendo o co-réu ficado para trás, momento no qual ela sacou um revólver que trazia na cintura, contudo o réu foi mais rápido, pegou a arma que trazia consigo e a atingiu. Disse que M. não participou de nada e que a vítima vivia prometendo lhe matar. 

M. confirmou a versão apresentada pelo co-réu D., mas divergiu quanto a sua participação, relatando, ao contrário do explanado pelo co-réu, que permaneceu dentro do bar enquanto ocorreram os disparos.

Contudo, como é curial, as teses defensivas da legítima defesa de D., e da negativa de autoria de M., só poderiam ser admitidas, de plano, nessa fase processual, se fossem demonstradas de forma plena e estreme de dúvidas.

Tais alegações, contudo, foram confrontadas pela prova acostada aos autos, impossibilitando qualquer decisão senão a pronúncia dos acusados.

A testemunha V. da S. F., ouvida em juízo, relatou que descia um beco, na companhia da vítima e de outro amigo chamado J., quando, D. e outra pessoa vieram atrás deles, ambos empunhando armas de fogo, e que D. disse “não corre negrão”. Asseverou que ficou paralisada e viu D. apontar a arma para a vítima e atirar. Relatou, ainda, que a outra pessoa que acompanhava D. também atirou, e depois ambos fugiram do local.

A testemunha J. confirmou com riqueza de detalhes o depoimento de V., acrescentando que a vítima “ficava” com a filha do co-réu D., mas não namoravam porque ele não permitia. Confirmou que ambos empunhavam armas e efetuaram mais de oito disparos.

Inobstante as declarações das testemunhas presenciais, que acompanharam todo o fato delituoso, há nos autos outros depoimentos que confirmam que D. não aprovava o relacionamento de sua filha com a vítima, pelo fato de ela ser da raça negra, e que os co-réus abordaram A. e o executaram friamente, sem que tivesse oportunidade de se defender.

Desse modo, sendo certa a autoria do delito descrito na inicial, e não socorrendo aos acusados quaisquer causas excludentes da ilicitude ou da culpabilidade que, de plano, afastem o crime ou que os isentem da respectiva sanção punitiva, impõe-se a pronúncia dos réus nos exatos termos da inicial acusatória.

Pelo exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu agente signatário, requer sejam os réus D. A. da S. e M. S. dos R. pronunciados nos termos da denúncia, remetendo-se o fato a julgamento pelo Tribunal do Júri.


                       28 de agosto de 2003.


                        Flávio Duarte,
                        Promotor de Justiça.



CASO DOIS:

                        O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu PROMOTOR DE JUSTIÇA firmatário, no uso de suas atribuições legais, com base no incluso Inquérito Policial no. (-), oriundo da 3ª Delegacia de Polícia desta cidade, oferece DENÚNCIA contra :


C. F. DA C., brasileiro, branco, solteiro, auxiliar de cozinha, com 25 anos de idade à época dos fatos, natural de P. A., filho de A. T. da C. e E. E. F. da C., residente na Rua (-), n° (-), Vila (-), em (-), pela prática dos seguintes


FATOS DELITUOSOS:


No dia 28 de março de 1999, por volta das 19 horas, na Rua (-), n° (-), Vila (-), em (-), o denunciado, motivado por vingança, desferindo um tiro com um revólver calibre 32, (não-apreendido), tentou matar a vítima G. dos S. O., produzindo-lhe as lesões corporais descritas no auto de exame de corpo de delito da fl.09 e no boletim de atendimento das fls.79 e 80.

No mesmo local, logo em seguida ao primeiro fato, o denunciado, deferindo um tiro com a mesma arma de fogo antes referida, tentou matar a vítima V. de S. O., produzindo-lhe as lesões corporais descritas nos autos de exame de corpo de delito das fls.10 e 50.

Na data dos fatos, na lancheria de J. da S. L., em razão de discussão acerca de futebol, o denunciado e as vítimas envolveram-se em luta corporal. Acalmados os ânimos, os três foram embora. Posteriormente, as vítimas retornaram à lancheria, lá permanecendo. Logo em seguida, o denunciado também retornou ao local, e, de inopino, fazendo uso de um revólver, calibre 32, com a intenção de matar, efetuou disparos contra as vítimas G. e V., vindo a atingi-las, respectivamente, na perna esquerda e na face, só não consumando o desfecho fatal, por circunstâncias alheias a sua vontade, uma vez que ambas não foram alvejadas em região letal, sendo prontamente socorridas.

Torpe o motivo do delito, uma vez que o denunciado agiu movido pelo desejo de vingança, momentos depois de envolver-se em uma briga com as vítimas em razão de discussões acerca de futebol.

Assim agindo, incorreu C. F. da C. nas sanções do artigo 121, parágrafo 2o., inciso I (motivo torpe), combinado com o artigo 14, inciso II, duas vezes, na forma do artigo 71, parágrafo único, todos do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público oferece a presente denúncia requerendo que, recebida e autuada, seja o denunciado citado para interrogatório e defesa que tiver, ouvidas as pessoas abaixo arroladas, cumpridas as demais formalidades legais, até final julgamento e pronúncia.



Texto completo sobre a nova campanha do desarmamento.

Nova campanha de desarmamento


Hércules Barros e Renata Mariz

A retomada da campanha do desarmamento pelo governo federal, a partir de fevereiro, promete outro cabo-de-guerra entre favoráveis e contrários à proposta. O anúncio foi feito ontem pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, depois do lançamento da pesquisa Mapa da Violência nos Municípios Brasileiros. Segundo ele, a queda nos índices de homicídio de 2003 para cá – de 2,9% ao ano, resultando em 46.660 mortes em 2006 – tem relação direta com o recolhimento de armas de fogo durante a campanha. Enquanto organizações de combate à violência comemoram a decisão e defendem a continuidade da medida, representantes de movimentos pró-armas consideram equivocado atribuir a queda dos homicídios à restrição aos armamentos.

Saíram de circulação, desde que o Estatuto do Desarmamento entrou em vigor, 464 mil revólveres, pistolas, metralhadoras e espingardas. A meta do governo era recolher 80 mil. Pelas estatísticas do Ministério da Justiça, a campanha do desarmamento, realizada de julho de 2004 a outubro de 2005, salvou 3,2 mil vidas. Segundo a pesquisa, o uso de arma de fogo nos homicídios representava 77,9% de todos os meios adotados em 2003. Em 2006, esse índice caiu para 74,4%. “Não temos dúvidas de que a campanha do desarmamento foi a grande colaboradora para essa queda. É simples, tiramos armas de circulação e as mortes diminuíram”, afirma Júlio Jacobo Waisfielz, autor do levantamento.

Para o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que integrou a frente parlamentar pelo não ao desarmamento, o governo precisa mudar o critério de avaliação de redução do índice de homicídios. “É preciso saber quantos cidadãos de bem e quantos bandidos morreram. Retomar a campanha é desmobilizar a população ordeira. O próprio plebiscito mostrou o que a população pensa: o direito de ter armas”, sustenta.

CONTESTAÇÃO O presidente da organização não-governamental Viva Brasil (outro expoente da luta antidesarmamento), Bené Barbosa, contesta a relação da campanha com a diminuição no número de homicídios. "Se fosse assim, o Paraná deveria ter registrado queda e não aumento de homicídios", observa. O Paraná está entre os cinco estados onde mais houve entrega de armas em 2006. De acordo com os números do novo mapeamento da violência, em 2006, o estado registrou 2.904 homicídios, 91 a mais do que em 2004. "Até pode existir uma opção de entrega de armas, mas não há relação direta de queda de homicídios com desarmamento", insiste.

O coordenador do Instituto Viva Rio, Rangel Bandeira, rebate as críticas à campanha e argumenta que a volta da iniciativa é fruto de uma discussão com a sociedade civil. “No dia 22 deste mês, representantes de nove entidades se reuniram no Ministério da Justiça para tratar da volta da campanha. O governo está atendendo um reclame da sociedade. Queremos que a campanha seja todos os anos e que dure pelo menos um mês”, destaca. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que foi presidente da campanha do desarmamento, não só o movimento, mas o estatuto contribuíram para a queda de homicídios. “Tanto que o estatuto é continuamente alvo de tentativas de descaracterização. Inclusive por parlamentares da própria base governista que apóiam a indústria da arma”, afirma.


Publicado em: 30/01/2008