quarta-feira, 24 de novembro de 2010

No cais de São Brás

No Cais de São Brás




Ela despediu-se de seu amor, que em um barco partia
No cais de São Brás, onde ele jurou que voltaria
E encharcada em prato ela jurou que esperaria


Mais de mil luas se passaram
E ela estava sempre no cais... esperando


Muitas tardes se passaram
Passaram-se em seu cabelo e seus lábios


Vestia o mesmo vestido, pois se ele voltasse não iria se enganar
Os caranguejos a mordiam, sua roupa, sua tristeza e sua ilusão


E o tempo se escorreu, e seus olhos se encheram de amanheceres
Pelo mar se apaixonou e seu corpo se enraizou no cais.


Sozinha no esquecimento, com seu espírito
Sozinha, com seu amor em mar, no cais de São Brás


Seu cabelo se branqueou, mas nenhum barco seu amor a devolvia
E todos a chamavam de louca, a louca do cais de São Brás


Em uma tarde tentaram levá-la a um manicômio
Mas ninguém podia arrancá-la
Do mar jamais a separaram


Sozinha no esquecimento, com seu espírito
Sozinha, com seu amor em mar, no cais de São Brás
Quedou-se sozinha até o fim
Com o sol e com o mar, ficou nesse lugar
Sozinha no cais de São Brás




Tradução meia-boca feita por mim para música “El Muelle de Sá Blás”, de Monchy e Alexandra, interpretada por Maná.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Cuba

Cuba divide opiniões. Porém, essas opiniões são incrustadas de ideologia, seja de esquerda, seja de direita, mesmo que quase todas essas pessoas que discutem nunca tenham ido a Cuba. Muito se discute sobre a maneira como vivem os cubanos; a repressão e a ditadura exercida pelo Estado ao povo; falta liberdade de opinião e imprensa. Porém, compre-nos perguntar a nós mesmos, em nosso mais íntimo posicionamento, seja conservador, seja reacionário, seja revolucionário, algumas questões: nosso modelo político e de Estado é melhor que o de Cuba?, nossa imprensa livre não é, análoga a essa “ditadura”, escrava de interesses privados, esses causadores de diferenças sociais gritantes?, nossa educação, saúde e consciência política são melhores aqui e nos países liberais do que lá em Cuba?

Só responderei a mim mesmo, essas questões e outras questões, quando ver as respostas com meus próprios olhos. Mas até lá, continuarei buscando uma verdade mais próxima da realidade. Leio artigos de esquerda à direita (entenderam o trocadilho?), e esse me chamou muito a atenção. Foi publicado em uma das revistas que mais sacia meu espírito de justiça. Segue abaixo.

Artigo de Fidel Castro escrito em 30/09/2010 e publicado na revista Caros Amigos


A destruição do mundo está nas mãos de Obama

Por Fidel Castro

Há dois dias, assisti Vanessa Davies em seu programa Contragolpe, do canal 8, da TV venezuelana. Ela entrevistava e multiplicava suas perguntas dirigidas a Basem Tajeldine, venezuelano inteligente e honesto, cujo rosto transparecia nobreza. No momento em que liguei o aparelho de televisão, estava em debate minha opinião de que apenas Obama podia impedir a guerra.

Imediatamente, veio à memória do historiador a ideia do enorme poder que lhe era atribuído. E, com certeza, é assim. Contudo, estamos pensando em dois poderes diferentes. O poder político real nos Estados Unidos está nas mãos da poderosa oligarquia dos multimilionários, que governam não só esse país, mas também o mundo: o gigantesco poder do Clube Bilderberg descrito por Daniel Estulin, criado pelos Rockefellers e pela Comissão Trilateral.

O aparelho militar dos Estados Unidos com seus organismos de segurança é muito mais poderoso que Barack Obama, presidente dos Estados Unidos. Ele não criou esse aparelho, e também o aparelho não o criou. Foram as excepcionais circunstâncias da crise econômica e da guerra os fatores principais que levaram um descendente do setor mais discriminado dos Estados Unidos, dotado de cultura e inteligência, a assumir o cargo
que ocupa.

Em que alicerça o poder de Obama neste momento? Por que eu afirmo que a guerra ou a paz vão depender dele? Tomara que a entrevista da jornalista com o historiador sirva para ilustrar o assunto.

Vou dizer de outro jeito: a famosa mala com as chaves e o botão para lançar uma bomba nuclear surgiu devido à terrível decisão em que isso resultaria, o caráter devastador da arma, e a necessidade de não perder uma fração de minuto. Kennedy e Khruchov passaram por essa experiência e Cuba esteve a ponto de ser o primeiro alvo de um ataque em massa com tais armas.

Ainda lembro a angústia refletida nas perguntas que Kennedy indicou ao jornalista francês Jean-Daniel me fazer quando soube que viria a Cuba e se reuniria comigo. “Será que Castro sabe que estivemos à beira de uma guerra mundial?”

Desde então, decorreu já quase meio século. O mundo mudou; muito mais de 20 mil armas nucleares foram desenvolvidas e o poder destruidor delas é equivalente a quase 450 mil vezes o daquela que devastou a cidade de Hiroshima. Qualquer um tem direito de se perguntar: Para quê serve a mala nuclear?

Essa mala é algo tão simbólico quanto o bastão de comando que permanece nas mãos do presidente como pura ficção.

Ora, bem. Eu me referi não a que Obama seja poderoso ou muito poderoso; ele prefere praticar basquetebol ou proferir discursos. Além disso, foi-lhe conferido o Prêmio Nobel da Paz. Michael Moore exortou-o a que ele o ganhasse agora. Talvez nunca ninguém imaginasse, e ele ainda menos, que nesta etapa final do ano 2010, se ele acatar as instruções do Conselho de Segurança das Nações Unidas — ao qual talvez seja exortado com firmeza por um sul-coreano chamado Ban Ki-moon — será responsável pela extinção da espécie humana.

Fidel Castro Ruz é ex-presidente de Cuba.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Estatísticas do blog

Eu pensei em esperar chegar em 1000 visualizações, mas daí esperaria mais dois anos. Atualmente está em 552 visualizações. Agradeço as 102 pessoas que, como eu, tem preguiça de digitar o URL lá em cima e digitam no google e ainda clicam no "estou com sorte" (NÃO, NÃO ESTÁ!). Às 15 pessoas que digitaram o URL, ao invés de procurar no google. Agradeço ao(à) russo(a), o(a) lituano(a), e o(a) eslovaco(a) que olharam meu blog. Agradeço ao nãopoderir.com que também originou 20 visitas no meu blog. Agradeço também aos 429 brasileiros, aos 82 norte-americanos, aos 21 alemães, aos 20 dinamarqueses, aos 13 canadenses, e ao português que teve que entrar 4 vezes para entender o que eu escrevi (desculpa, não pude evitar a piada).




Só não me perguntem de onde vieram essas visitas. Eu divulguei em comunidades do Orkut, no meu perfil também, mandei para alguns amigos, coloquei o link como assinatura do meu e-mail (por isso que quando é repassado, alguém deve entrar). Talvez seja daí, vai saber!?!?



Bom, para um blog cheio de baboseiras e erros de português, até que (em dois anos) é um bom número de visitas.

Estou procurando algum parceiro que queira escrever também. Pode ser qualquer coisa, desde que preste (mais do que os meus textos, de preferência). Quem quiser entre em contato comigo pelo e-mail rafaelrivas@tj.rs.gov.br

Segue o print da tela pra não dizerem que eu to mentindo. Não é fotoshopada, mas se não acreditam, vão se foderem!


Clique para ampliar (ou não!)

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Mariluz – O Último Dia de Praia (+18)


Não sei colocar censura etária, portanto, se tiver menos de 18 anos, ser virgem, ou não gostar de emoções fortes, não leia a partir daqui!




Mariluz – O Último Dia de Praia




















Após duas semanas curtindo Mariluz (município litorâneo norte riograndense, praia pequena e irrelevante para a rotação do mundo, mas incontornável depois de descoberta), havia chegado o último dia dessas pequenas férias. Eu, minha namorada e meu melhor amigo, também com sua namorada, alugamos dois quartos de uma pousada bem discreta, familiar, cor de salmão - ou um laranja já desbotado -, à beira-mar. Alugamos um quarto ao lado do outro. O único problema é que a parede comum aos dois quartos era muito fina, e durante a noite alguns soluços escapavam, tanto de lá quanto de cá. Mas por causa dos mosquitos dormíamos completamente tapados pelo lençol, o que abafava um pouco o barulho.

Passamos o dia na areia, elas tomando banho de sol e nós, homens, jogando um futebolzinho. Depois, já no finalzinho da tarde, apreciamos o pôr-do-sol com um chimarrão, um violão e muitas risadas. Aproveitamos o dia como se aquele fosse o último dia de verão de nossas vidas. Dia 25, segunda-feira, eu tinha de voltar ao trabalho, naquele escritório chato de pessoas chatas e papéis inúteis.

Enquanto minha namorada Ana e meu amigo Zeca iam lavar os chinelos no mar, Suellen, a nova namorada do meu amigo, me revelou um tanto escondida que eu tocava muito bem, o que me fez reparar nela como não havia reparado ainda desde então. Em respeito ao meu amigo, não ficava espichando os olhos pra ela. Mas, assim que ela falou aquilo, levantou e foi em direção ao mar. Aí que percebi Suellen, toda loira, de pele tostada pelos banhos de sol, com seu short sumário deixando escapar as polpas da bunda e uma blusinha de crochê içada, pela imponência dos seios, pouco acima do umbigo. Ao estilo mignon, contava com apenas 1m60cm de uma suntuosa silhueta. Tinha olhos grandes e verdes, esplêndidos pares de coxas e pezinhos pequenos como uma chuva miúda no verão.

Passado o lapso de cobiça da mulher alheia e recobrando os sentidos após surto de vaidade que me tomou o espírito, soltei os lábios ainda rijos, levantei, sacudi a areia da bermuda, calcei os chinelos e emparelhei a caminhada com os três rumo à pousada.

Como em todas as outras noites, saímos pelo centrinho de Mariluz. Só que aquela noite era especial. Estava exalando uma estranha e agradável brisa no ar, que lambia nossos corpos com sua maresia e nos deixava ainda mais em clima de festa. Riamos sozinhos, nós quatro. Era realmente uma noite muito boa.

Lá por volta das duas da madrugada, sentamos à beira do mar novamente. Jogamos conversa fora, bebemos e discutimos planos. Tudo que quatro pessoas falariam quando levemente embriagadas. Um clima assim impende muitas indiretas por parte das mulheres. Sim, é claro que elas, amiúde, aproveitavam para se lamuriar daqueles gravames comuns à nossa raça.

O tempo corria nas crinas do vento, enquanto o sono chegava a cavalo e nossos olhos já semicerrados lacrimejavam. O grau etílico subiu gradativamente, seja pelos ponteiros do relógio, seja pelo cansaço que nos tomava da festa “interminável” das últimas duas semanas. Havia também uma garrafa quase vazia – ou meio cheia – de uísque nos acompanhando. Mas essa não tinha culpa de nada.

Voltamos - cambaleantes - para nossos respectivos quartos. Entretanto, antes de eu poder processar a ideia de me esparramar na cama e desfrutar as últimas horas das minhas férias, por alguma coisa que eu fiz - ou deixei de fazer -, mesmo sem saber o que tinha sido, minha namorada começou a discutir comigo. Mais uma daquelas brigas pesadas, que tanto me irritavam e me desmotivavam. Mulheres sempre fazem isso: pegam frases desconexas e fora de contexto, criam uma estória no seu imaginário fértil e usam contra nós depois, pobres e indefesos homens, escravos dessas torpes criaturas de Deus. Deve ser a tal da TPM. Será que ela percebeu algum olhar de Suellen pra mim a hora que eu tocava violão? Ou alguma coisa com relação à minha falta de perspectiva para o casamento após seis anos de relacionamento?

Mandei ela longe, deitei de costas para suas costas e me fechei como dedos. Embora estivesse exausto, não conseguia conciliar o sono. Virava, revirava, abraçava o travesseiro e nada de achar jeito na cama. Estava irritado e de cabeça quente. Tive de ir à beira mar para repensar minha vida, pois aquela briga era definitiva! (Sempre é!) O som das ondas e a maresia têm um efeito terapêutico em mim. Levei comigo o resto daquele uísque e bebi até a última gota. Já era o suficiente (?!).

Estava completamente envolto em pensamentos quando percebi que meu amigo também andava pela praia - talvez pelo mesmo motivo. Não pensei que aquela conversa na beira do mar tinha rumado para tais armadilhas femininas. Pegaram-nos desprevenidos, as duas! No entanto, Zeca estava avesso e não queria pensar ao som das ondas e cheirando maresia, queria mesmo beber mais no centro de Marilight, ver a mulherada. Orra, em posse daquela loira cordicuia de olhos verdes ele ainda tem olhos para outra mulher? Eu recusei a proposta e voltei trocando os pés ao meu quarto.

Quando entrei no quarto, pensei em não acender a luz para não acordar minha (furiosa) namorada. Não é que a desgraçada tinha conseguido dormir?! Pé por pé fui até a cama e deitei. Senti álcool das duas semanas inteiras retumbar naquele escuro circundante. Nesse instante, veio-me à cabeça que nas vezes em que brigamos nossas reconciliações sempre se davam com boas doses de sexo. Na minha opinião, as melhores transas são depois das piores brigas.

Obstinado pelo pensamento, parti para o ataque. Abracei seu corpo em concha, no desejo de dirimir aquela briga inútil – ainda que não existam brigas úteis. Ela estava deliciosamente nua por de baixo dos lençóis. Senti que ela me retribuiu o gesto, arrastando no colchão sua bunda para perto da minha cintura e retirando com os pés, de uma só vez, o lençol que lhe cobria. Veio com um roçar sensual que me estremeceu até o último pelo da alma! Sentia a eletricidade pulsando por todo meu corpo. Aproximei meu queixo na nuca dela, tentando arrancar um arrepio de sua espinha com minha barba. Segurei firme seu cabelo enquanto minha outra mão deslizava sobre suas coxas, já todas ouriçadas pelos calos dos meus dedos. Continuei no pescoço, virando seu corpo até que pudesse chegar aos seus lindos seios. E que seios! Sentia o bico hirto em meus lábios, enquanto fazia movimentos com língua e boca, ora remansados, ora provocadores. Pareciam deliciosamente firmes. Ela revirava-se, deixando marcas perpétuas no colchão. Nunca havia sentido tal aproximação entre nós. Aquele cheiro de xampu entrando nas minhas narinas. Era um desejo anímico, sem qualquer explicação plausível. Que pele! Enrolei minhas pernas nas dela, enquanto minhas mãos ainda descortinavam seu contorno. Foram minutos de intenso prazer preliminar. Indescritível. Com um movimento rápido, segurei com força e firmeza suas costas, virando seu corpo de bruços, de forma com que pudesse deitar sobre sua pronunciada bunda. Num pulo, tirei a cueca, subi e entrei. Nesse momento, em um gemido impudico, lento, tórrido e impublicável, como em uma ironia romântica, ela exclamou: “AI ZECA!”…


Sim, na azáfama da embriaguez eu havia imperdoavelmente errado de quarto. E antes que eu pudesse me lamentar do erro… já estava dentro da namorada do meu melhor amigo.








* A frase "pequena e irrelevante para a rotação do mundo, mas incontornável depois de descoberta" é de Luís Augusto Fischer, e está no songbook do Vitor Ramil.

** A expressão “Ironia Romântica” explicada em http://www.edtl.com.pt/?option=com_mtree&task=viewlink&link_id=448&Itemid=2.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Pastor Boça


Essa é em homenagem e in memorian (brincadeira) ao meu grande amigo Jonas.





Pastor Boça

O Boça era um daqueles caras que atraiam as pessoas. Por ser extrovertido, pelo jeito amigo de ser. Sempre rodeado de amigos. E bons amigos, daqueles fiéis. Sempre que bebia fazia de suas graças, daí o apelido Boça. Mesmo que pejorativamente fosse alcunhado de boçal, o apelido tinha estranhamente se atrelado à personalidade dele. E ele fez a questão de continuar a propagar suas “boçalidades” e fazer jus ao renome. Eram brincadeiras ímpares, daquelas que só as pessoas de muita presença de espírito conseguem fazer. Não contava piadas, mas fazia rir qualquer pessoa, ainda que a mais séria. Era realmente um amigo que todos deveriam ter.

Foi em um desses encontros que tive com ele, mais precisamente em seu aniversário, que ele fez a brincadeira mais engraçada de todas. Fez-se então pastor, desses das igrejas que gritam para serem incutidas no subconsciente - talvez pensem que Deus é surdo. Ele subiu no último degrau da uma escada de alvenaria, como quem sobe em um palanque. Fora aclamado e obrigado a fazer isso, pois era realmente muito engraçado. Então, lá de cima, gritou, com os braços pro céu, remetendo-se a todos os ávidos e bêbados fiéis: “Aqui minha gente, aqui na vila São Genaro, Rua das Hortênsias, número quinhentos e dez, não tem lugar pro Demônio. Aqui, nessa casa de gente decente, não entra o Coisa Ruim. Aqui, na vila São Genaro, número quinhentos e dez, não tem lugar pro Capeta!”.

Todos se riram até perder o estômago. Riam-se dele, do Capeta e dos pastores. Aplaudiam em pé e gritavam “Amém”! Era um espetáculo homérico. Estávamos bêbados e extasiados de tanto louvor e loquacidade. Quase um estase dionisíaco.

Escorreram-se dias e semanas após aquele dia e fatos estranhos passaram a acontecer. Misteriosamente, nos dias subsequentes ao da festa, os mais de trinta convidados foram, aos poucos, todos morrendo. Um por um. Coisas de filme de terror. Mortes inexplicáveis. Uns se acidentaram de carro, outros perderam partes do corpo em ocasiões no mínimo surreais. Houve até quem tenha se suicidado. Diziam-se perseguidos por algo.

Não se sabe se foi ironia do Cão, ou se foi de Deus, ou até mesmo coisa dos pastores. O fato é que depois daquele dia, ninguém restou vivo para contar essa estória. Inclusive o dito pastor Boça.

Depois desse evento trágico-cômico, surgiu a Família Restart, o Tiririca elegeu-se Deputado Federal e algumas Igrejas Universais por aí começaram a lucrar mais.

Esta carta foi psicografada por Adelaide de Castro que, misteriosamente, morreu engasgada com a borracha do lápis após escrever esse texto.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Eleições 2010 - Parte II - Por que existe a corrupção? – Brasil Democracia

Primeiramente, temos de lembrar, agora em época de eleições, como são feitas as campanhas eleitorais dos candidatos para deputado, senador ou presidente. O financiamento das milionárias campanhas provém de doações. Essas doações são feitas por pessoas afiliadas ao partido, pessoas que simpatizam com a proposta, mas, principalmente – e em maior quantidade -, por instituições privadas. Isso mesmo, empresas privadas como bancos, empresas de pavimentação asfáltica, grandes redes de supermercado, etc. E por que essas bondosas empresas fazem isso? Para ajudar a consolidar a democracia no país... putz! É para receber as “gratificações” pela doação da gratidão pelo eleito. Pense bem, quanto é preciso para divulgar em outdoors, panfletos, camisetas, bonés, carros de som, filmagens para o programa eleitoral, jingles, showmícios, viagens dos candidatos e outros artifícios do marketing político? Milhões de reais por partido, que, na sua maioria, escondem a origem desse dinheiro. A cada eleição são lavados milhões de reais, além dos interesses comprados pelas empresas.

Não gosto de citar números, nomes e datas, mas um bom exemplo dessa maracutaia toda é a empresa Cequipel, que em 2006 foi a maior doadora da campanha do ex-governador e candidato a Senador Roberto Requião, do PMDB. Foram R$ 645 mil. Misteriosamente a empresa, nos anos que se seguiram ao “investimento”, obteve um retorno bem maior ao vencer licitações. Em 2007, a Cequipel, Indústria e Comércio de Móveis, recebeu R$ 21 milhões em troca da compra de móveis para escritórios, quadros escolares e criou polêmica quando recebeu uma grana preta para a compra de televisores de 29 polegadas de tela plana. As crianças precisavam mais de TV que de merenda e material escolar, daí a polêmica.

Portanto, vemos a origem do mal corrupção no cargo público. Vemos de onde sai tanta falcatrua, lavagem de dinheiro e facilitação em licitações, o que é grave ilícito. Para quem não sabe, licitação é a concessão que o governo (governador ou prefeito), dá a alguma empresa para fornecer material necessário em alguma obra, ou na compra de materiais necessários, como pavimentação, construção, exploração, empreitadas, compra de armas para polícia, livros para escolas, entre outros. O certo seria escolher a que cobra mais barato para a obra, ou para a compra de um bem. Mas na prática não é bem assim que isso que acontece. Como vimos, uma empresa financia um candidato que, se eleito, dá uma mãozinha para essa empresa lucrar em cima de obras públicas, às vezes construindo com material de péssima qualidade, barateando o custo e aumentando o lucro (a cara do capitalismo). Vemos também que alguns políticos, de tão caras-de-pau, dão preferência a sua própria empresa. A Constituição brasileira proíbe que pessoas que exercem mantado sejam presidentes, donos ou administradores de empresas. Mas não fala nada de que parentes, cônjuges, e empresas na qual eles mesmos possam ser sócios, desde que não em cargo de liderança. Ou seja, os nossos eleitos podem ser sócios das empresas que eles mesmos facilitarão na hora da licitação. Isso se chama “puxar o assado para sua brasa”.

Então, cumpre ao eleitor, no quinhão de responsabilidade que lhe cabe, saber as financiadoras das campanhas dos eleitos. Prestar atenção à prestação de contas. E óbvio, investigar se esse candidato não é “ficha suja”. É assim que se exerce a cidadania, é assim que se faz uma democracia mais limpa, e não uma aristocracia velada, um Estado manipulado pelos grandes empresários.

Vi esses dias o filme Syriana, sobre a indústria do petróleo. Syriana é o termo pelo qual é conhecida a nova partilha política realizada pelos ganhadores da 2ª Guerra Mundial nos territórios e populações situados sobre os lençóis de petróleo do Oriente Médio. Ou seja, a coisa é muito maior do que pensávamos.

Estrelam atores como George Clooney, Matt Damon, e o diretor Stephen Gagham. O filme se originou de um livro de Robert Baer. Mostra a corrupção do petróleo nos EUA. Em um determinado momento, um promotor, que investiga a fusão de duas grandes empresas extratoras de petróleo em uma única e gigante, conversa com um sócio de uma empresa. Acontece um dos mais esclarecedores diálogos que já vi. O empresário fala que a corrupção é impressindível para o capitalismo. Sem a corrupção o sistema não tem como se mover. Sem burlar uma lei, as indústrias não podem crescer. Na situação ilustrada pelo filme, se criaria um monopólio, o que é proibido pela legislação americana (a nossa, inclusive, versa sobre monopólios também). Então, se fez um meche aqui, outro ali; matou-se um aqui, outro atentado ali; se criou uma guerra aqui, um tratado ali; uma teia de mentiras acobertando uma série de interesses... Assim se criou uma das maiores empresas de extração de petróleo do mundo. E nós nunca vamos saber de nada, pois temos a televisão, que é muito mais interessante.

OLHE EM VOLTA, VOCÊ ESTÁ SENDO ENGANADO!!!

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

ROCK PAI POP FILHO - ZECA BALEIRO

Falei de música esses tempos. Agora, postarei um artigo do grande Zeca Baleiro, compositor bem brasileiro que, a primeira vista, tem a mesma opinião que eu (ou nós).




Segue o artigo publicado na revista ISTOÉ Independente, http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/colunista/4_ZECA+BALEIRO, sem data.



ROCK PAI POP FILHO

Por Zeca Baleiro

Foi o rock que arrombou a porta e por essa picada aberta agora desfila um teatro de horrores sem estofo e a serviço de uma triste ideologia

O rock surge na década de 50, depois da Segunda Guerra, em meio à desolação do mundo e à necessidade de recriá-lo. O rock vem com a força de um furacão e mexe de forma definitiva no comportamento das pessoas e com a indústria cultural como nunca dantes visto. É transgressor, subversivo, questionador, abusado, rompe com valores estabelecidos, afronta a caretice vigente. A eclosão do rock coincide com o surgimento da televisão e é a pedra filosofal do que se conhecerá adiante como cultura pop.

Chego então aos tempos de hoje. Para constatar como a cultura pop, criada a partir do advento do rock’n’roll, foi-se diluindo, diluindo até chegar a um ponto que equivale à sua própria negação. “O que ontem era novo, hoje é antigo”, já atestava o poeta Belchior nos anos 70. Seu verso poderia ­derivar para “o que era transgressor hoje é careta”, tamanha a inversão de valores que há no mundo atualmente.

Pois o “Big Brother” e todos os sórdidos reality shows que infestam a tela da tevê, a publicidade cínica vestida de rebeldia cosmética, o circo do show biz e seu ridículo manual de atitudes, a pândega vale-tudo dos programas de humor, o rock programático e meloso das bandas emo, tudo que existe de mais acintosamente anti-rock’n’roll no mundo hoje é, por incrível que pareça, cria do rock. Foi o rock que arrombou a porta e por essa picada aberta agora desfila um teatro de horrores sem estofo e a serviço de uma triste ideologia: o benefício próprio, o enriquecimento fácil, o culto à fama mais que ao trabalho, a desmoralização de toda e qualquer virtude, o desprezo pelo passado e pela memória e o hedonismo mais perverso e sem charme de todas as eras. Se o rock lutava contra o estado de coisas do seu tempo, seus herdeiros lutam para manter as coisas como estão.

Caos x cosmo
Os místicos creem que após todo caos surge um cosmo, como os historiadores sabem que após toda idade de trevas surge uma nova era luminosa. Nunca porém o mundo ­esteve envolto nesta névoa de instantaneidade e fugacidade que a tecnologia digital nos trouxe. Em nenhuma outra ­época a ditadura do presente e a conectividade foram tão valorizadas como agora, por um motivo talvez banal: há ­ferramentas para isso. “Se há ferramentas, por que não ­usá-las?” – perguntam-se todos.

Conheço umas três ou quatro pessoas que optaram por não ter celular. Engana-se quem pensa que vivem no mato, como ermitões em busca da paz e da sabedoria perdidas. Não, são pessoas urbanas, ativas e ligadas à comunicação. Não têm celular para não perderem outra conexão, mais cara a elas: a conexão consigo próprias.

O mundo hoje é pura evasão. Não à toa, há um boom ­notável no turismo internacional. A arte aspira ser só entretenimento. E a informação transformada em espetáculo. Mesmo territórios quase sagrados, como a literatura, agora vivem no fio da navalha. Recentemente foi publicada bombástica notícia. Dois adolescentes adaptaram clássicos da literatura universal para o Twitter. Ou seja, transformaram a literatura no oposto do que ela pretende ser. O que era fruição lenta, reflexiva, prazerosa e gratuita, agora é expressa, rasa e a serviço da performance, do tipo “ganha quem ler mais!”...

O mundo futuro será alimentado de informações segundo a segundo. Eventos interativos a todo instante. Tudo dividido entre todos os mortais. Menos o dinheiro, o afeto e o respeito.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Eleições 2010 - Quem vai ganhar o Oscar de melhor coadjuvante de Lula?

Prometi para mim mesmo que não iria falar dessas eleições no meu blog... não consegui! Mas prometo, serei breve e só criticarei àquilo que está muito na cara e que me incomoda muito.


Primeiramente, vou criticar o grande teatro que se instalou na televisão brasileira, mais intensamente no horário político gratuito (pois não são só os candidatos que concorrem ao prêmio). Não importa em quem vamos votar, o eleito será um ator, com certeza. Sim, um ator, que ganhará o Oscar de melhor ator coadjuvante de Lula, “O cara”. O marketing tomou conta da democracia. Hoje só importa o jingle mais pegajoso, a foto mais perto do Lula (nas piores montagens), e a melhor maneira de se prometer a mesma coisa. Plásticas, maquiagem, roupas elegantes, tudo isso faz parte do circo que se armou. Tudo para enganar, falsificar a própria imagem para a de uma pessoa de reputação ilibada. Até falsificação em curriculum lattes se fez! Que vergonha, Dilma não passa de uma graduada, e não doutorada, como constava no seu lattes anterior. Que ridículo Dilma, a maioria dos brasileiros são felizes por ter terminado, a muito custo, o fundamental – e foram esses que elegeram Lula. Não é quem lê o jornal que coloca o presidente “lá”, mas sim quem limpa a bunda com ele! Não há com que se envergonhar, mentir, aumentar.

Só para lembrar, Dilma esteve envolvida no sequestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick, em 4 de setembro de 1969, no Rio de Janeiro, pois era também uma ativista política naquela época. Não poderia deixar de ser, ela era da UFRGS. Mas isso também não é motivo para se depreciar. Digo que até deveria ser uma das plataformas de campanha. Estavam envolvidos também o Zé Dirceu, Onofre Pinto, Fernando Gabeira, e tantos outros conhecidos da política tupiniquim. Poucos sabem, mas Nelson Mandela era líder rebelde, matou centenas de inocentes em atos de terrorismo contra o governo da África do Sul, bem como participou de sequestros e sabotagens como forma de pressionar o então governo opressor. Era um Che sul-africano contra o apartheid. Isso faz parte da história, luta de classes, do oprimido contra o opressor. Isso tem de ser divulgado, pois “Madiba” conseguiu ser libertado de sua prisão perpétua e se tornou presidente e ícone da luta pelos direitos humanos, tanto que ganhou Nobel da Paz, em 1993. Lembro também o santo Gandhi, que lutou, mas como satiagraha, com a não-violência, conseguindo expulsar, depois de muitos companheiros mortos pelos soldados da rainha, a grã Bretanha, então colonizadora da Índia. Vale recordar que esse nunca ganhou prêmio algum, mesmo nunca matando nem deixado que guerras injustas permaneçam, como nosso último premiado pelo Nobel da Paz (a saber, presidente Obama).

(Esclarecendo, sou a favor da luta armada em tempos de exceções, pois é só dessa forma que será feita a revolução, e satiagraha não se repetirá. Se não, continuaremos nesse mundo de ilusões que vivemos na nossa “classe média”, confortáveis e com o cu na mão)
Lembro também que Dilma, assim como Serra e Plínio de Arruda Sampaio, nasceu em berço esplêndido. Creio que desses, Plínio fosse o mais abastado. Mas também acredito que somente esses são os legitimados para por em prática o socialismo. Somente os que nascem em classe média é que podem ter uma visão menos apaixonada, e, portanto, mais racional dos problemas sociais. Eles não tiveram a dificuldade do pobre, mas buscaram sabê-la, mesmo tendo uma vida boa (assim com Sidarta, o Buda). Eu, por exemplo, como dizem meus amigos, sou um socialista de Rolex. Não que eu tenha um, óbvio, mas dizem por eu não ser um “mulambo” que pede esmolas, e por isso não posso ser uma pessoa preocupada com a questão social do mundo. Um argumento vazio. Não posso defender a causa homossexual por não ser gay? Nem defender a erradicação do analfabetismo por saber ler e escrever? Tampouco posso me revoltar com o preconceito racial, já que sou branco, não é?

Um desses meus amigos (um dos melhores), ou melhor, inimigo íntimo de acirrados debates, disse, certa feita, que o Mc Donald's, no chamado “Dia do Câncer”, contribui mais para a sociedade do que o Greenpeace, o qual sou afiliado. Claro, que ele deve desconhecer que a carne usada para confeccionar os deliciosos hambúrgueres do Mc é proveniente da Amazônia, aquele quintal norte americano que esta sendo desmatado, queimado e ceifado do mapa brasileiro para criação de gado de corte. Mas isso ninguém gosta de saber. Então, paradoxalmente, eles ajudam o tratamento de doenças que eles mesmos ajudam a causar. Ironia ianque.

Continuando, acredito que o pobre, aquele que não teve condições a uma educação digna, não tem suporte para estabelecer uma revolta com os parâmetros intelectuais de uma pessoa que pôde estudar em colégios melhores. Eu, inclusive, estudei em escola particular até a 6ª série. Não tive melhor ensino na escola pública na 7ª série - até porque comecei a descobrir a malandragem da vida. Só para constar, sou de classe-média-média, mas tive um grande exemplo da guerra contra o autoritarismo dentro de casa, o meu avô. Meu avô participou de tantos manifestos quanto os presidenciáveis que citei. Foi preso, pressionado psicologicamente, expulso do exército, anistiado... foi um espírito rebelde de sua época, em que haviam os dominadores, os dominados condescendentes e esses que lutavam contra o status quo. Por isso posso dizer que sou legitimado a falar dos problemas sociais, pois tive exemplos e não tive a preguiça de me deixar iludir com esse panis et circus que a mídia propaga. Não só quero falar e criticar, como pretendo servir nesse sentido, assim que formado e togado como magistrado, pois creio que terei melhor visibilidade e ouvidos quando tiver uma posição social mais relevante. Mas, ainda sem ser juiz, tento subverter a mente preguiçosa de alguns amigos, mostrando que o mundo não é uma Disneylândia, e que um modelo de sociedade baseada no capitalismo neoliberal não é a melhor maneira de se viver. E é aí que eu entro com outra crítica ao tema central da postagem.

Plínio é um anti-herói, é o anticandidato dessa eleição. É o cara que vai mostrar, mesmo não tendo chances de se tornar presidente, que há outra solução além da que o Lula profetizou. Ele está aí para dizer que existe outra maneira de se ter uma sociedade equânime e justa. Tenta explicar em seu plano os assuntos que ninguém quer tocar. Darei um exemplo, próximo de nós gaúchos: a educação é o instituto mais perigoso para um governo de dominantes. E por quê? Um governo dura 4 anos, e nós eleitores não temos uma memória muito boa, então, mesmo que seja reeleito um candidato, a educação sempre é deixada de lado. Um governo de 4 anos corresponde a um aluno que entra na 1ª série e chega a 4ª do fundamental, ou um que sai da 8ª do fundamental e conclui com o 3º ano do ensino médio. Aquele não tem idade para votar, tampouco se preocupa com política, acha coisa chata de adulto; esse está na adolescência efervescente, e acha que todos os políticos são ladrões, não conhece nenhum, tem idade para votar, mas, como é facultativo, não perde tempo indo às urnas. E é claro, está muito mais preocupado com a namoradinha, o líder do BBB, a mocinha da novela, o artista da moda e a roupa que todos estão usando. Ou seja, não passa de um estereótipo pré-programado. Então, por essa razão, o professor continua mal pago, as escolas públicas continuam sucateadas, os alunos continuam mal tratados e feitos de idiotas, com matérias ultrapassadas e que não acrescentam em nada a visão crítica que se deveria criar, e as faculdades públicas continuam habitadas somente por filhinhos de papai que tem grana para pagar um cursinho. Alguns professores, os menos frustrados, conseguem passar algo para os alunos, os quais eu tive poucos na minha época de escola. É uma estratégia política. Eles fazem asfalto, obras de viação, criam estímulos para empresas prosperarem e contratarem mão de obra e empregos (aquela que não possa ser substituída por máquinas), colocam polícia na rua - que dá impressão de segurança (mas continuam pagando uma miséria pelo risco que eles correm) -, anunciam grandes descobertas, como o pré-sal (o futuro vazamento de petróleo, como o dos EUA) e as usinas elétricas (futuros acidentes como Chernobyl), e etc, coisas que são visíveis e fáceis de manipular, coisas que são imediatas e dão impressão de produção. Mas aquilo que vai fazer o povão começar a pensar, aquilo que vai fazer o povão sair da frente do Big Brother e ir reivindicar, aquilo que vai criar uma sociedade mais consciente de seu espaço no mundo e as consequências que isso gera, nisso eles nunca vão investir. Na minha época de escola pública faltavam professores (e algumas matérias eu não tive por essas faltas), outras foram abolidas da grade curricular, como a Geografia no 3º ano. Algumas matérias estão fadadas a extinção, visto que o estímulo que leva alguns corajosos a se arriscarem nela é cada vez menor. Quanto pode ganhar um filósofo, um historiador, um filólogo? Na maioria são todos muito mal pagos pela importância que têm. Isso tudo foi feito para que eu e você se acostumasse com tudo que é empurrado goela a baixa. Mas, por uma infelicidade do destino, eu não sou assim. Se você leu até aqui, também não é, ou não quer ser.
Nossa então governadora, ora candidata a reeleição, é uma dessas que aprova a luta pelos direitos, a livre manifestação. É só ver o que aconteceu no protesto dos professores na capital gaúcha. Pergunte aos profissionais do ensino o que eles receberam em troca do grito de indignação... PORRADA, foi isso que levaram. Claro que sempre amparados pelo jornalismo imparcial da RBS, filial da toda poderosa Globo.
Foi o embate dos mal pagos policiais da Brigada Militar, contra os mal pagos professores da rede pública. Uma briga de funcionários públicos que servem à sociedade. Isso, por mais incrível que seja, não pode ser aceitável.

(Alguns vão dizer que me contradisse em afirmar que só os abastados tinham chance de colégios melhores, então somente esses podiam criar, intelectualmente, a revolução. E que os pobres, que têm uma educação falha e parca, não teriam o suporte. Esclareço. Os pobres têm a escola pública. Se esta melhorar, então eles terão o suporte para melhorar as condições de vida da sua família, seja por votarem melhor, seja por pensarem melhor, fazendo com que se crie também um ambiente propício para a criação de um filho consciente, crítico. Explicado, portanto, a lógica de meu raciocínio.)

“Você está sendo enganado, é só olhar em volta!”, é o que está escrito em uma pichação que li esses dias no muro da Mauá, aquele que separa Porto Alegre do Cais do Porto. Esse lago que vai ser privatizado, se tornando privilégio dos sortudos compradores dos apartamentos e estabelecimentos que vão construir ao longo da orla. Vai virar uma Camboriú.

Finalizando...

Usei a desculpa da crítica às eleições para explanar outras coisas que vejo que estão erradas, mas isso faz parte do jogo.

Eu faço parte da parcela ínfima da sociedade que, perto do resto, fica menor do que a pontuação que agora usarei: . Sei que serei criticado sempre, pois o passado do socialismo não é dos melhores, apesar de o capitalismo ser tão prejudicial quanto, mas ter uma boa forma de máscara: a mídia.

O passado é uma história que ninguém quer resgatar, mesmo que nós fossemos aprender algo com isso. Mas com luta e com cerceamento de liberdades em favor do bem comum, chegaremos à equidade, à igualdade, à fraternidade e ao verdadeiro progresso: o que vem de dentro para fora.

Em outro post eu falo sobre as eleições. De verdade!

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Conheça seus Direitos

É com grande satisfação que noticio a minha primeira ação procedente na justiça. Na verdade parcialmente procedente, mas o objeto da lide foi atingido.


Estou no quinto semestre da faculdade de Direito e quando entrei com a ação, 29/04/2010, estava no quarto semestre. Me baseei em duas matérias que aprendi no terceiro semestre, Teoria Geral dos Contratos e Teoria Geral das Obrigações, que me deram uma vaga ideia de Direito do Consumidor, que não aprendi ainda, mas já fucei bastante.
Digo isso porque, antes de estudante, sou consumidor. E venho mostrar que a matéria não é muito difícil, posto que o Código de Defesa do Consumidor é bem claro em seus artigos, não é preciso muita perícia para lidar com o léxico usado. Porém, construir um raciocínio envolvendo um caso real, demanda um pouco de paciência e tempo.
Passo a expor o fato, e logo eu posto a inicial que usei para vencer.

Os pais da minha namorada compraram um notebook da marca Dell, modelo Inspiron 1525, em janeiro de 2009, no valor de 2.198,00. Ela usava para faculdade, para trabalhos e tudo mais.
Em meados de 2009, o notebook começou a apresentar um defeito. Apresentava um superaquecimento na parte do trackpad (área do mouse) e teclado, quase que provocando queimaduras leves.

Contatado o suporte técnico e devidamente explicado o que ocorria, esses informaram ser normal o aquecimento e não recolheram o produto para averiguação.

A garantia contratual da aquisição desse tipo de aparelho doméstico, dificilmente ultrapassa um ano de cobertura. Inclusive, foram enviadas diversas correspondências para minha "sogra", no sentido de estender a garantia, mediante “irrisórios” 500 e poucos reais.

Foi então que, um ano e dez dias depois do dia da compra, o computador simplesmente apagou e não funcionou mais. UM ANO e DEZ DIAS, ou seja, dez dias após o vencimento da garantia.

Minha namorada chorou, se chateou (me chateou), contatou a empresa para tentar sanar o problema, ou para que eles indicassem um local de confiança para que pudessem levar o aparelho. Para surpresa de minha sogra, disseram que, como tinha se acabado a garantia contratual, não podiam ajudar em mais nada.


Como resolver o problema?


Bom, nosso ordenamento jurídico civil é bem protetivo para a parte mais fraca, sobretudo na parte tocante ao Direito do Consumidor. O problema é que o próprio consumidor não sabe disso, tampouco é estimulado a saber.

Era o caso dos pais da minha namorada e ela, que além de não terem conhecimento sobre seus direitos, ainda não acreditavam na justiça, ou que algo fosse ser resolvido. Pensaram, como muitos na mesma situação, em comprar outro (de outra marca, claro).

Foi então que eu, com toda a esperança de um estudante de Direito, peticionei (já explico como) para que fosse trocado o computador por um de igual configuração, ou para que fosse restituído o valor pago nesse, cumulado com pedido de danos morais no valor de 10 salário mínimos (R$ 5.100,00 na época), já que a empresa se eximiu de culpa, quando na verdade era a única culpada do dano ocorrido.


Por que isso acontece?


Essa é uma corriqueira conduta dessas empresas. Eles colocam a culpa do dano no consumidor, alegando mal uso se excluem de qualquer responsabilidade. Porém, nosso Código do Consumidor prevê que é culpa do fornecedor (quem presta serviços, ou vende produtos, art. 2º e 3º do CDC) os danos decorrentes de falhas no projeto, fabricação, construção, fórmulas, manipulações e outros constantes no art. 12 do CDC. Isso inclui os defeitos visíveis, que são reclamáveis em 30 dias, contados da constatação do vício (nome dado ao erro do produto), bem como inclui os vícios ocultos, que são aqueles que se manifestam no decorrer do uso e são de difícil constatação pelo consumidor, que, presumivelmente, não tem o conhecimento técnico do produto, sendo esses reclamáveis em 90 dias da constatação do vício para bens duráveis.

Aqueles que não têm o conhecimento sobre esse direito, pensaria que, posto que a garantia contratada de um ano acabou, mesmo o vício sendo oculto (como o caso da minha namorada), a empresa poderia ficar sem o ônus de ressarcir. E é assim que eles lucram, pelo benefício de sua própria torpeza. O vício oculto é reclamável a qualquer tempo, sendo observado, segundo a doutrina da matéria, o valor e a vida útil do produto. Ou seja, você pagou uma quantia considerável por um bem e ele deveria durar muito mais que a garantia de um ano, e esse produto, por uma falha que não poderia ser vista por um leigo, deixa de funcionar. Se fosse depender da boa-fé do fornecedor, o cliente – tão bem tratado no momento da compra e tão desamparado quando já quitado o débito – nunca teria o problema resolvido.

Se analisarmos a quantidade de pessoas que entram com ação de consumidor na justiça contra as que não buscam seus direitos, teremos um número exorbitante de lucro que essas empresas obtém, pois cerca de 80% dos consumidores não sabem o que podem e o que não podem fazer. Então é muito mais fácil para empresa se recusar a ajudar seu cliente e gastar alguns míseros tostões com advogado, do que ressarcir todos os clientes que têm o direito. Com isso, o dinheiro que eles economizam com os produtos não trocados, eles pagam em defesas mal formuladas, que em quase 100% dos casos não procedem.



A Contestação



A contestação é o momento processual no qual a parte ré, no caso o advogado da empresa, contra ataca todos os argumentos que a parte afirmou no inicio da ação. Nesse caso, no JEC (mais conhecido como Juizado de Pequenas Causas), a empresa compareceu a primeira audiência com um preposto, alguma pessoa que trabalha no setor jurídico, e não contestou, só para ganhar tempo, pois nada foi resolvido nessa audiência. Houve, então, uma segunda audiência, essa com advogado pela parte ré. Foi oportunizado a minha sogra que constituísse advogado, já que a outra parte também tinha. Vale lembrar que a lei do JEC obriga que se ajuíze mediante advogado com procuração a ação que seja maior que 20 salários mínimos. O JEC aceita ações de até 40 salários mínimos.

A ação que eu entrei era de R$ 7.290,38, correspondentes ao valor do computador mais danos morais no valor de 10 salários mínimos, pelos motivos da incomodação, do transtorno, pois foram várias ligações não resolvidas, o produto que não atinge o fim a que se destina, e porque tivemos de apelar para a justiça.

Na sentença a juíza leiga não reconheceu os danos morais. Isso porque nós não provamos os danos, ou melhor, não quisemos, pois o valor era mais para pressionar o acordo. Nunca se sabe o que pode sair na sentença. Há mais probabilidades para a parte mais fraca, que no caso é o consumidor. Então não se sabe se vamos ganhar tudo, perder tudo, ou ganhar só o primeiro pedido, que seria o objeto do processo. Isso nem o autor, nem o réu podem adivinhar, por isso a sentença pode exercer pressão para o acordo.

Então, a contestação da ré foi, simplesmente, atacar usando primazia dos contratos. Ou seja, ela disse que o contrato é mais forte que a lei que versa sobre o assunto. Que às partes acordaram com os termos, e por isso não poderia um terceiro intervir na vontade dos contratantes. Um disparate completo. Como pode se pensar assim em contratos que a parte contratante não pode dispor das cláusulas, nem mesmo conversar sobre elas, apenas assina ou não compra o produto. Um modelo consumista, no qual o lucro é tudo, acaba acontecendo essas atrocidades. São os chamados “contratos de adesão”, no qual uma parte adere a tudo que a outra estipular, mesmo que isso incida em práticas abusivas por parte da empresa, tais como multas abusivas e juros altíssimos, caso dos carros comprados por financiamento.



Da Garantia Estendida



É amplamente divulgado, até pela mídia (que é a mãe de todas as empresas privadas), que a empresa que vende produtos diretamente ao consumidor dá a garantia de um ano, porque são muito boazinhas, e então, se o produto estragar, eles até, quem sabe, vão na sua casa para arrumar o produto. Porém, o Código de Defesa do Consumidor veio desmascarar esse falso prêmio que eles dizem dar. Diz o artigo 50 do CDC que a garantia contratual (essa dada pela empresa), é complementar a legal (que dispõe a lei consumerista). Ou seja, a lei diz que a garantia de um ano, ou mais, dependendo do produto, a bem da verdade, é só o prazo que a empresa tem para sanar o problema por vontade própria, quando provocada. Pois, depois que expira esse prazo, geralmente o consumidor tem de procurar o abrigo da justiça, o que é uma lástima, visto que, em nossa sociedade baseada no consumo, o consumidor deveria ser mais protegido pelas empresas do que pelo Estado. Mas é notório que isso não acontece.

Portanto, você tem a garantia de acordo com a durabilidade do produto, no caso de eletrodomésticos, mais especificamente a “vida útil”, pois consabido que são feitos com prazo de validade. Então um computador, notebook, não pode durar apenas 1 ano e dez dias. A vida útil é um bom argumento na busca de um critério que defina a garantia que o juiz deverá dar, e foi justamente o que eu usei. Ainda usei o exemplo dos recalls, que são vícios ocultos que as empresas tem de sanar, antes que dê um problema grave e gere uma responsabilidade civil, passível de indenização – milionária.



Da Sentença



A juíza acatou o pedido de restituição do valor que o bem valia a época, corrigidos a partir do valor da compra, pois eu formulei pedido alternativo, ou seja pedi que fosse dado um computador novo, ou que fosse restituído o valor pago no produto. A juíza entendeu que, na medida em que o computador foi adquirido em 2009, estaria obsoleto atualmente (a famosa obsolescência programada), então resolveu acatar os R$ 2.190,38, valor do computador mais correção monetária pelo índice que mais for proveitoso, creio que será pelo IGP-M.



O que se pode tirar disso tudo?



Se você tem um computador, notebook, geladeira, micro-ondas, aparelho de DVD, ou qualquer eletrodoméstico que tenha estragado depois da garantia e que não tenha sido por culpa do mau uso, ainda que seja um ano após a garantia ter expirado, você ainda terá direitos sobre o produto. A responsabilidade da empresa não se limita a garantia do contrato. Procure um bom advogado, que seja honesto (sim, eles existem aos montes, não se deixe levar por piadas e maledicências), ou leia atentamente seus direitos, seja de consumidor ou qualquer outro que faça você se sentir protegido a ser lesado. A legislação é para todos, mas protege os mais fracos. Já diria Aristóteles: “Tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente”, ou seja tratar cada um na medida de sua igualdade. Para isso existem o Estatuto do idoso, o Estatuto da Criança e Adolescente, a Lei Maria da Penha, e tantas outras que, por mais ineficazes que pareçam, fazem sim sua parte para melhorar a sociedade em que vivemos.
Faça sua parte, conheça aquilo que lhe dará segurança. Em outros países como os EUA, não existe Defensoria Pública, que é a advocacia gratuita dada pelo Estado. Lá você precisa de muito dinheiro para ressarcir alguma coisa. Por isso não vale a pena buscar a responsabilização das empresas. Eles compram, assim que estraga, ou fica ultrapassado, o bem é atirado no lixo, ocasionando danos ambientais e vazamentos de produtos nocivos à vida. Por isso nós é que somos o terceiro mundo, temos que ter leis que protegem o consumidor.



Segue abaixo a petição que me levou a primeira procedência. Quem quiser o arquivo em documento word me manda e-mail para rafaelrivas@tj.rs.gov.br.
Me envie seu problema pelo mesmo e-mail, podendo, terei o prazer de ajudar.



Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de CIDADE/ESTADO


Processo nº 039/3.10.0001103-0 - Viamão/ RS (confira em http://www1.tjrs.jus.br/busca/?tb=proc)




Eu, Nome Da Parte que adquiriu o produto, Nacionalidade, Estado Civil, Ocupação, portadora da Cédula de Identidade RG nº TAL, inscrita no CPF nº TAL, residente e domiciliada na TAL, nº TAL, bairro TAL, CEP TAL, CIDADE/ESTADO, venho à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, fulcro na lei 9.099/95 (JEC) e no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90 (CDC), propor


AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS


contra Dell Computadores do Brasil, empresa privada, com endereço comercial na Avenida da Emancipação, nº 5000, Parque dos Pinheiros, Hortolândia, SP, CEP: 13184-654.



DOS FATOS:



Em 29 de Janeiro de 2009, adquiri um microcomputador portátil (notebook) Dell Inspiron 1525, no valor de R$ 2.190,38, pedido 255405912, com garantia contratada por um ano.

Ocorre que, ao longo de 2009, o notebook apresentou um superaquecimento na região do teclado e trackpad, fazendo o computador não ligar por algumas horas. O ocorrido foi relatado via suporte telefônico, oportunidade na qual a ré, por um de seus atendentes, disse ser comum o aquecimento e que não ocasionaria dano algum ao aparelho e nem a nenhum de seus componentes.

Com a garantia ainda válida, aceitei como sendo normal o superaquecimento, não sabendo que em 10 de fevereiro de 2010, ou seja, UM ANO E DEZ DIAS após a compra, o computador restaria inutilizável, pois a “placa-mãe”, componente fundamental ao notebook, queimou, devido ao aquecimento que a ré declarou ser normal.

Entrei em contato com a empresa ré por três vezes (10/02/2010, 13/02/2010 e 24/03/2010), buscando sanar o defeito do produto. Em duas dessas demoradas ligações me foi dito que “o problema era quase 90% de chance de ser na 'placa-mãe'”. Ora, como pode o operador de telemarketing saber com quase toda certeza que o problema seria na “placa-mãe”? Resta claro que o problema é recorrente. No último contato ainda pedi que me fosse fornecido uma assistência técnica autorizada, e que pagaria pelo conserto. Porém, a atendente da empresa ré me informou que não haveria mais nada a ser feito pela empresa e que não havia suporte técnico após a garantia expirada, não me deixando outra alternativa, a não ser ficar com um computador sem utilidade.

Cumpre ressaltar que sou professora de geografia do ensino médio municipal, e no micro-computador, instrumento particular de uso complementar às aulas, havia controles de notas de alunos, apresentações para usar em sala de aula, fotos, documentos pessoais, entre outros. Esses bens estão todos perdidos devido à falha do produto, me causando grandes transtornos e preocupações. Há de se falar ainda que a empresa trata os consumidores de uma forma bem solícita antes da compra, e depois trata com total falta de respeito.







DO DIREITO:



O art. 12 do Código de Defesa do Consumidor versa que, mesmo inexistente a culpa, o fabricante responde pelos danos causados ao consumidor por defeitos decorrentes do projeto, fabricação, construção e montagem do produto. Logo, existe uma responsabilidade do fabricante quanto aos vícios que se ocultam na mercadoria.

A exegese do art. 18 do CDC complementa que os fornecedores de produtos duráveis respondem pelos vícios de qualidade que tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam, podendo o consumidor, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, exigir a substituição das partes viciadas, ou conforme §1°, exigir alternativamente pela “substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso”, ou “a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos” (respectivamente incisos I e II, §1°, art. 18, CDC).

Outrossim, caracteriza-se como vício oculto aquele de difícil constatação e que se manifesta posteriormente, se aplicando no caso, portanto, o art. 26, § 3° do CDC, que versa sobre os vícios de produtos. O prazo para reclamação prescreve de acordo com o inciso II do mesmo artigo e mesma lei, em se tratando de bens duráveis, qual seja, 90 dias a partir da constatação do vício.

Convém destacar os ensinamentos de Cláudia Lima Marques sobre o dispositivo em questão:



Se o vício é oculto, porque se manifesta somente com o uso, a experimentação do produto ou porque se evidenciará muito tempo após a tradição, o limite temporal da garantia legal está em aberto, seu termo inicial; segundo o § 3º do art. 26, é a descoberta do vício. Somente a partir da descoberta do vício (talvez meses ou anos após o contrato) é que passarão a correr os 30 ou 90 dias.

Será, então, a nova garantia legal eterna? Não, os bens de consumo possuem uma durabilidade determinada. É a chamada vida útil do produto. Se se trata de videocassete, por exemplo, sua vida útil seria de 8 anos aproximadamente; se o vício oculto se revela nos primeiro anos de uso há descumprimento do dever legal de qualidade, há responsabilidade dos fornecedores para sanar o vício. Somente se o fornecedor conseguir provar que não há vício, ou que sua causa foi alheia à atividade de produção como um todo, pois o produto não tinha vício quando foi entregue (ocorreu uso desmensurado ou caso fortuito posterior), verdadeira prova diabólica, conseguirá excepcionalmente se exonerar...1



Também nos ensina Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin (2006) que o critério de vida útil do produto é dado relevante para definição do limite temporal da garantia legal, assim sendo porque o legislador evitou fixar “um prazo totalmente arbitrário para a garantia, abrangendo todo e qualquer produto”, prazo este que seria “pouco uniforme entre os incontáveis produtos oferecidos no mercado”2.

Constantemente vemos na mídia o chamado recall publicado pelas montadoras de automóveis para verificarmos que os vícios ocultos anunciados em algum componente (vícios de fabricação) abrangem veículos adquiridos pelos consumidores há dois ou três anos, e que ainda sequer se manifestaram, mas que futuramente poderiam comprometer o funcionamento do bem ou ainda causar um acidente de consumo.

Fabricantes de eletrônicos como a Dell, além de disponibilizar a garantia contratual, oferecem, mediante pagamento abusivo, um prazo adicional de cobertura denominada de garantia estendida, demonstrando que o prazo de garantia contratada, concedida inicialmente, não revela o verdadeiro prazo de vida útil do bem, como se supõe.

No mesmo sentido dispõe o art. 50, caput, do CDC:

Art. 50. A garantia contratual é complementar à legal e será conferida mediante termo escrito


Se considerarmos por esse entendimento um notebook, bem de preço considerável e de vida útil maior do que um ano e 10 dias, podemos estender consideravelmente essa garantia unilateralmente estipulada pela ré, abrangendo assim os vícios ocultos, que não só pela autora são reclamados, mas que também é amplamente discutido pelos fóruns na internet (anexos).

Há jurisprudência, em decisão unânime de fato semelhante com a do caso em tela, em que o vício oculto de um notebook da mesma empresa requerida, no qual o autor também perdeu a garantia estipulada, teve a sentença de 1º Grau reformada e seu bem substituído, sendo indenizado pelo transtorno causado pela ré.

Responsabilidade civil. Direito do consumidor. Computador. Vício OCULTO. Garantia LEGAL. PRAZO NÃO EXPIRADO. SUBSTITUIÇÃO DO BEM. Dano moral CARACTERIZADO.

A contagem do prazo decadencial estabelecido no artigo 26 do CDC se dá a partir da ciência do vício, quando o defeito está oculto. Em se tratando de computador, bem de considerável durabilidade e valor financeiro, inadmissível que apresente problemas com apenas um ano e meio de uso. Não tendo a ré demonstrado a inexistência do defeito que tenha ocorrido por culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, deve substituir o bem por outro de características semelhantes. Os transtornos sofridos pelo autor que adquiriu bem de elevado valor econômico e viu-se privado de seu uso até a presente data, em face do problema em questão, geram danos morais, cujo valor vai arbitrado de acordo com as peculiaridades do caso concreto de modo a atender o caráter pedagógico e reparatório da medida. APELO PROVIDO. (Apelação Cível nº 70014858997, Décima Câmara Cível do TJRS, Presidente e Revisor Dr. Des. Paulo Antônio Kretzamann.)


Pelo acima exposto, resta claro que o vício contido no produto da empresa ré foi a única responsável pela inutilização do notebook, e deve esta responder pelo erro, restituindo o bem e indenizando como medida de caráter pedagógico, reparando a autora em seus transtornos, perdas e danos decorrentes do ilícito.

Posto que nenhuma das tentativas de conciliação extrajudiciais foram atendidas, segue o pedido.


DO PEDIDO:


1.a procedência do pedido;

2.substituição do bem ou a restituição do valor pago, monetariamente atualizado;

3.indenização por danos morais e materiais no valor de 10 (dez) salários mínimos;
4.citação da ré por carta AR para comparecer a audiência de conciliação ou instrução e julgamento, sob pena de revelia e confissão dos fatos articulados na exordial;



Dá-se o valor da causa de R$ 7.290,38.



Nestes termos

peço deferimento.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

O Misterioso Caso do Garoto que Só Falava "Truco!"

Na azáfama de descortinar o mistério que rondava seu filho, o pai resolveu pedir abrigo aos conhecimentos de um psicólogo. Seu filho tinha um problema crônico: só sabia falar “TRUCO!”.


No dia da entrevista inicial com o psicólogo, na sala do consultório, inquiriu o especialista ao paciente:

- “Como é o seu nome?”

- “Truco!”, respondeu o garoto.

- “Quantos anos você tem?”, perguntou novamente o psicólogo.

- “Truco!”, lhe respondeu o sereno menino.

- “Aquele lá fora é seu pai?”, persistiu o mister.

- “Truco!”, mais uma vez, revidou o inquirido.

E dentre toda aquela aura de incerteza que rodeava a cabeça do pai, após intermináveis 56 minutos, eis que surge o psicólogo e o garoto.

Então o pai, muito ansioso, vai logo perguntando:

- “Doutor, o que o senhor acha que ele tem?”

- “Ainda não tenho certeza, mas pela segurança dele, acho que é o zap ou sete de copas”, sentenciou o pensativo psicólogo.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Voltando

Voltando ao blog, depois de algumas semanas sem inspiração...

- Primeiro gostaria de falar que vejo em algumas pessoas o medo de exporem suas ideias. Algumas pessoas tem tanta vergonha do que pensam que não têm coragem de divulgar seu pensamento, ainda que trabalhem com isso. Outras ainda se escondem em pensamento alheio, por pura falta de personalidade, ou, simplesmente, por falta de capacidade para criar um pensamento só seu, ou adaptar a sua personalidade.
Acredito que, por mais errada que seja a opinião sobre um determinado assunto, essa opinião deve ser discutida e esmiudar o assunto o suficiente para não haver mais uma forte inclinação à opinião contrária. Quanto mais se bate numa questão sob todos os pontos de vista, menos controversa será. Claro que tem coisas que nunca vão ter um denominador comum, como a política.

Na política, cumpre observar a história de um modo crítico e imparcial, sabendo também das limitações das interpretações históricas e das inclinações ideológicas dos historiadores. Esse é um fator importante, que também podemos observar na ciência. Um exemplo: uma empresa qualquer (ou órgão governamental) paga um pesquisador para que analise dados e estatísticas para chegar a um resultado. Sabemos que, se o resultado for desfavorável, a empresa irá maquiar os dados, ou simplesmente descartar a pesquisa. Ou seja, é impossível o pesquisador ir contra o patrocinador, a não ser que não queira mais os recursos e queira ser desacreditado na comunidade científica.

Temos muitos exemplos de mentiras em pesquisas. Um desses é nos dados do aquecimento global, em que se maquiaram os dados a favor dos “ambientalistas”. Sou simpático à causa ambiental, mas não sou cego para acreditar que a culpa é exclusiva do homem - por mais cruel que sejamos. Mas isso fica para outra postagem.

Segundo. Estou divulgando meu blog em outros blogs. Com isso espero ter mais visitas e comentários inteligentes. Também estou criando outro blog, de coisas engraçadas, fotos da net, placas desmotivacionais, o melhor de blogs do gênero, pérolas do orkut e internet, entre outros. Daqui a uns dias eu posto o endereço por aqui.

Destarte, briguem, discutam. Assim que construiremos um ambiente favorável ao crescimento intelectual. Nada surge da inércia.

Abraços a todos.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Angra, uma tragédia evitável


Outra visão sobre os desastres em Angra

Digamos que os desastres de Angra seriam como a Usina Nuclear de mesmo nome: uma tragédia anunciada e evitável!

A pressão imobiliária sobre os vereadores e deputados estaduais é tão grande que abafa os estudos geológicos – que por certo nem existiram no local.

Vemos mais uma vez a mídia fazendo media e escondendo a verdade. Quem é o culpado? A chuva? Óbvio que não!

No programa Global Fantástico aparece um casal, triste por ter perdido sua filha. Mas que responsabilidade teria esse casal por essa e pelas outras mortes, se construiu (ou comprou) uma pousada na encosta de um morro? Seria justa a alegação de que foi um desastre natural? Um acaso? Um caso fortuito e incerto? Não! O certo seria fazer um apurado estudo das condições reais do solo e, se for possível, averiguar se esse tipo de “fatalidade” poderia ter sido evitada com a restrição de moradias no local. Se as mortes pudessem ter sido evitadas com um simples NÃO por parte dos legisladores e peritos, esses e os donos dos imóveis deveriam pagar pelo crime de homicídio por dolo eventual, no qual não houve intenção de matar, mas se sabia do risco. É mais ou menos como o motorista que sai dirigindo bêbado e acha que não vai matar ninguém e acaba criando um acidente fatal. Ou como construir uma pousada na encosta de um vulcão, sabendo que daqui a 10 anos ele pode entrar em erupção. Talvez ele não entre, mas, se há chance, não se deve arriscar por míseros lucros que não valem a vida de quem se perdeu.

Todas essas mortes poderiam ter sido evitadas se, pelo mínimo de segurança, esses construtores tivessem esquecido por um momento o lucro e a ganância.

Não sei se os estudos levarão a essa conclusão, a de que era sabido que a área iria ruir em algum momento. Mas se levar a essa conclusão, então que os responsáveis sejam culpados e condenados. É o mais justo e prudente a fazer, para se criar uma mentalidade um pouco mais coerciva na cabeça desses “grandes empresários”, mostrando que nem sempre molhar a mão de alguém exime a culpa de um “acidente”.

A mídia mais uma vez esconde o verdadeiro culpado, pondo a culpa toda na chuva. Ela não tem como se defender, não é mesmo?! Quem patrocina pode pagar a verdade. Porém a chuva, culpada de tantas outras tragédias, não pode.

Que essas tragédias sirvam de exemplo. Que o povo não engula calado essa “verdade” empurrada. Saibamos pensar criticamente, só assim alguma coisa vai mudar. E para quem puder evitar comprar um imóvel em um local de risco, que o faça. Comprar um imóvel com esse vício oculto é mais ou menos como comprar um carro sem freio, em alguma lomba vai acontecer o esperado.

O ano de 2010 parece que começou ensinando. Que ensine todos aqueles que dominam. Que ensine que nem sempre são os dominados que pagam. Como o exemplo desse acidente, uma das vítimas era a filha do casal empresário, dono da pousada. Amanhã pode ser outro acidente pior. Que seja feita a Justiça e os culpados paguem pelos crimes, se assim for apurado. Para o Brasil perder o estigma de “quem tem grana não vai preso” ou de que “tudo acaba em pizza”.

Ano de 2011, o mesmo drama! Nada mudou.